Sídio Rosa de Mesquita Júnior

Para Quê a Lei? Uma Abordagem da Interrupção da…

Sidio Rosa de Mesquita Júnior Resumo: Estudo sobre a interrupção da prescrição pelo acórdão criminal que confirma a sentença condenatória. A análise tem por...
Equipe Âmbito
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O fatualismo constitui reducionismo grosseiro da experiência jurídica

1. FINALIDADE O presente texto não tem a pretensão de ser um artigo jurídico, mas um ensaio que visa a esclarecer a cientificidade do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Imputação objetiva: discutindo com o Prof. Dr. Chaves Camargo

1. Justificativa prévia Não se pretende aqui fazer um plágio do livro do Prof. Dr. Chaves Camargo, mas sua obra Imputação Objetiva e Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
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Erro de tipo e erro de proibição

1. Introdução Trataremos de um assunto controvertido, com posicionamentos doutrinários antagônicos e pouco compreendido pelos acadêmicos e bacharéis em geral. Tal estudo teve com...
Equipe Âmbito Jurídico
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Em tese, Luiz Estevão podia xingar Procurador da República

Vi espantado a imprensa noticiar que o Procurador da República Luiz Francisco vai processar criminalmente  Luiz Estevão, pois este o teria xingado durante uma...
Equipe Âmbito Jurídico
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A globalização é prejudicial

Muito se fala sobre mercados globalizados. Aliás, tudo que se escreve, fala e ouve, tem certa marca globalizada. Esse discurso é o mais comum...
Equipe Âmbito Jurídico
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A prescrição na Lei 8.884/94, com redação dada pela…

1.  INTRODUÇÃO O presente estudo foi realizado em atenção à solicitação feita pela então Conselheira desta Autarquia, Lúcia Helena Salgado, enquanto Presidente Substituta desta...
Equipe Âmbito Jurídico
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