Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira

Proteção ambiental no Brasil e Espanha

Resumo: Paralelo entre o Direito ambiental brasileiro e o Direito ambiental espanhol, abordando um panorama legal das principais diretivas ambientais da União Europeia e...
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As universidades no acesso à Justiça

Resumo: A importância das universidades públicas e privadas no acesso à justiça. O Direito Constitucional de todos ao acesso à justiça está sendo aviltado...
Equipe Âmbito Jurídico
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