Suelen Carls

Quem defende a concorrência em face das políticas tributárias…

Resumo: Este estudo científico compreende uma investigação acerca da viabilidade de se classificar a concessão de incentivos fiscais e financeiro-fiscais pelos estados federados a...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A imprecisão do alcance da expressão ato libidinoso diverso…

Resumo: Este estudo científico compreende a análise de questão jurídico-penal não definida, com base em reflexões principiológicas e sugestivas, que levam em conta aspectos...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read