Sylvia Pozzobon Torraca

O uso de celular: é sobreaviso?

Resumo: Breves comentários acerca da utilização de celular e o adicional de sobreaviso. Palavras chave: celular, sobreaviso. Hora-extra. Estamos na era da informática. Assim,...
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Os professores do ensino superior e as férias individuais…

Resumo: Trata-se de análise do instituto das férias do professores do ensino superior, com a diferenciação das férias individuais e férias escolares através da...
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Princípio do equilíbrio financeiro e atuarial – uma breve…

Resumo: Com o advento da Emenda Constitucional nº. 20 de 15 de dezembro de 1998, a legislação previdenciária vigente que já era extremamente complexa,...
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Servidores públicos e a competência da Justiça Trabalhista após…

Resumo: Trata-se de tema de grande relevância a análise da competência ou não da Justiça do Trabalho quando do ajuizamento de lide por servidor...
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