Taise Rabelo Dutra Trentin

Mediação como meio interativo na solução dos conflitos: em…

Resumo: O presente artigo pretende abordar acerca da mediação como meio interativo na solução de conflitos, analisando seus aspectos conceituais e gerais. Ainda, verificar-se-á...
Equipe Âmbito Jurídico
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Projeto de Lei nº 8046/2010 – Novíssimo Código de…

Resumo: Este compêndio visa demonstrar que a única forma do Estado Democrático de Direito se tornar eficaz processualmente falando, é criando mecanismos menos complexos...
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A indenização devida ao consumidor em decorrência dos atrasos…

Resumo: O presente artigo trata sobre o problema dos atrasos de voos nacionais de passageiros, sendo este de grande relevância no cenário atual, uma...
Equipe Âmbito Jurídico
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Mediação como um meio alternativo de tratamento de conflitos…

Resumo: O presente artigo faz uma reflexão quanto ao modelo tradicional de resolução das lides, uma vez que o modelo vigente mostra-se insuficiente para...
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O Código de Processo Civil coletivo: uma alternativa de…

Sumário: 1. Noções introdutórias. 2. Reflexões acerca da crise da jurisdição e das tutelas coletivas. 3. O código de processo coletivo diante à crise...
Equipe Âmbito Jurídico
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A crise da jurisdição: A mediação como alternativa de…

Resumo: O presente artigo pretende verificar a questão da crise do Poder Judiciário, de forma a procurar novas alternativas de resolução de conflitos. Abordará...
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A progressividade do imposto territorial urbano e sua incidência…

Resumo: O presente artigo analisa a questão do IPTU e o seu envolvimento com a questão da função social da propriedade urbana. Centra-se a...
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A Lei nº. 12.112/ 2009 (nova Lei de locações)…

Resumo: A lei de locações na verdade continua vigorando sendo que mudanças foram evidenciadas como um diploma alterador de questões fundamentalmente encorpadas no texto...
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O acesso à justiça de forma célere como garantia…

Resumo: O acesso à justiça está disciplinado na Constituição Federal como forma de garantir ao cidadão a concretização na busca pelos seus direitos e...
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