Tatiana Poltosi Dorneles

A mediação familiar como forma de resolução de conflitos…

Resumo: O presente artigo aborda a mediação familiar como uma das formas de resolução de conflitos em casos de alienação parental. A síndrome da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves considerações sobre a mediação no Direito de Família

Resumo: Atualmente o Direito de Família por sua peculiar condição necessita de cuidados especiais, tutelados juridicamente, sendo a mediação um instituto que contribuirá para...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves considerações sobre a imunidade tributária

O que está em questão não é o que fazemos, o que nós deveríamos fazer, mas o que, ultrapassando nosso querer e fazer, nos...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Governo Representativo de Mill frente ao Estado Democrático…

Toda a história do progresso humano foi uma série de transições através das quais costumes e instituições, umas após outras, foram deixando de ser...
Equipe Âmbito Jurídico
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Biossegurança – Os alimentos OGMs

Os imensos avanços da biotecnologia proporcionaram ao homem a possibilidade de manipular a natureza, o que gera muitas preocupações tanto nos Poderes Públicos como...
Equipe Âmbito Jurídico
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O controle de constitucionalidade e a interpretação conforme a…

A Justiça e a Eqüidade surgem onde existe uma certa equivalência de forças, como bem observou Tucídides. Onde a superioridade de uma das partes...
Equipe Âmbito Jurídico
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Análise do caso pimenta neves frente ao estado democrático…

Toda a história do progresso humano foi uma série de transições através das quais costumes e instituições, umas após outras, foram deixando de ser...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read