Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe

O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público…

Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia. Procurador do...
Equipe Âmbito
19 min read

Necessidade de Revisão da Reforma Trabalhista de 2017 em…

Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em “Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo” pela...
Equipe Âmbito
23 min read

Assédio moral como ato de improbidade administrativa

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: O assédio moral é...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Aspectos especiais do mandado de injunção para aposentadoria especial

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: O presente estudo busca...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A proteção da saúde do teletrabalhador

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: Formulação do problema: Necessidade...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

A proporcionalidade do aviso prévio e a revisão dos…

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: As modificações legislativas consideradas...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A presunção negativa de responsabilidade objetiva da administração pública…

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: A importância do tema...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Da representatividade adequada às questões de relevância

Resumo: A delimitação do tema declina pela análise das questões de relevância social como substrato de tratamento diferenciado à apreciação das questões judiciais, passa...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A compatibilização da legislação civil com o fisco face…

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: O presente trabalho traz...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read