Tatiana Waisberg

Os Atentados de Paris e o Falso Consenso no…

Resumo:Este artigo objetiva explorar alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França Françoise Hollande no contexto da guerra contra o terror e apresentar uma...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direitos dos índios e soberania nacional: o direito internacional…

Resumo: Este artigo objetiva abordar aspectos jurídicos relativos aos direitos dos índios na jurisprudência constitucional brasileira. A tensão entre o direito nacional e o...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O Estatuto dos Refugiados e o tráfico internacional de…

Resumo: Este artigo objetiva discutir aspectos referentes aos estatutos jurídicos que regulamentam os direitos dos estrangeiros no direito nacional e a possível correlação entre...
Equipe Âmbito Jurídico
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A Obrigação aut dedere aut judicare e a Convenção…

Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir o caso Bélgica v. Senegal 2009 sobretudo o julgamento de julho de 2012 à luz dos diversos...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A teoria e prática da Justiça de Transição: Breves…

Resumo: O artigo discute as diferentes concepções de justiça de transição à luz da doutrina internacional. É questionado em que medida é possivel avaliar...
Equipe Âmbito Jurídico
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A ação do Equador para suspender o contrato de…

Resumo: O artigo discute a crise política e diplomática entre o Equador e o Brasil, desencadeada em razão da decisão do governo do Equador...
Equipe Âmbito Jurídico
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