Tatiane Aparecida Alves Araújo

Breves considerações acerca dos contratos incompletos

Resumo: Procurou-se nesse trabalho fazer algumas considerações acerca dos contratos incompletos com o intuito de verificar a importância de tal instituto nas relações negociais...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves considerações acerca da abertura de capital de sociedades…

Resumo: Através deste trabalho realizou-se algumas considerações acerca da abertura de capital de empresas com o objetivo de constatar se essa operação é uma...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso…

Resumo: Através do presente artigo procurou-se analisar qual a relação existente entre os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso social. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A finalidade da medida sócio-educativa de internação

Resumo: Este trabalho se propõe a estudar as circunstâncias nas quais se dá a aplicação da medida sócio-educativa de internação e em quais hipóteses...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read