Thiago Meneses Rios

Penhora de salário do sócio: arbítrio judicial ou instrumento…

Resumo:  As cooperativas de trabalho costumam admitir associados que exercem serviços em seu favor e fornecê-los como mão-de-obra para as empresas, não caracterizando vínculo...
Equipe Âmbito Jurídico
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O conflito entre o princípio da separação dos poderes…

Resumo: A judicialização da saúde vem conquistando mais força e relevância no cenário da efetivação dos direitos fundamentais. Estes possuem aplicabilidade direta e imediata,...
Equipe Âmbito Jurídico
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