Thiago Nóbrega Tavares
Resumo: O artigo aborda o que é o instituto de arbitragem para o direito internacional, em especial no tocante à Carta da ONU e...
Resumo:O artigo visa estudar e discutir as situações que envolvem a decretação do “estado de defesa” e do “estado de sítio” face ao determinado...
Resumo:O texto aborda os conceitos de liberdade e cidadania na obra de Jean-Jacques Rousseau, especificamente no livro “Discurso sobre a origem e os fundamentos...
Resumo: Encerrar um litígio tributário é assunto recorrente quando da análise dos problemas inerentes à prestação jurisdicional em nosso país. Isso porque o grande...
Resumo: O direito constitucional assegura a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Transformar positivamente a realidade é objetivo do Estado de direito, e as...
Resumo: A proteção às relações de consumo, a eficiência e a efetividade da prestação jurisdicional, são reclames da pós-modernidade legal. O “Código de Defesa...
Resumo: A Justiça Federal não tem oferecido solução rápida e eficiente às iniciativas de cobrança do passivo fiscal da União. Custosa, letárgica e destoante...
Resumo: Jurisdição é uma função, podendo ser desempenhada por atores públicos ou privados. A Lei viabiliza a escolha por mais de uma maneira de...
Resumo: Existe uma crise em curso no Brasil. E esta é inerente à tributação, com uma vasta gama de dificuldades e absurdos evidentes, a...
Resumo: O que é realidade na temática a envolver a “razoável duração do processo”? Pensando diferente: o que pode ser tido como razoável na...
Resumo: Existem, no planeta, poucas nações com um produto interno bruto, PIB, superior a R$ 1 trilhão. E estas se encontram no rol das...
Resumo: O que é Justiça? São várias as significações que o termo pode adquirir. Todavia, quando a definição passa a ser construída a partir...
Resumo: Entender o que é a arbitragem requer a compreensão acerca de como tal instituto se efetiva. Em nosso país, uma lei específica o...
Resumo: A Lei nº 9.307/1996 regula o instituto da arbitragem em nosso país. Porém, até se chegar a ela, sucedeu um longo caminho, em...
Quantos, dentre nós, já não pensaram como seria uma convivência humana perfeita, sem a existência de quaisquer conflitos, onde o respeito aos direitos de...
“Todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém escuta é preciso sempre recomeçar”. André Gide (escritor francês, 1869-1951) I – Introdução Resumidamente, do...
