Vicente Martins
Em benefício da educação, a Constituição Federal, promulgada em 1988, no inciso III do artigo 206, estabelece, como princípio da educação escolar, o pluralismo...
Que devemos entender por liberdade de ensinar? Qual a relação entre a liberdade de ensinar e a liberdade de aprender? Para responder a estas...
No presente texto, fazemos comentários à Constituição Federal de 1988, seu inciso I do artigo 206, que se refere à igualdade de condições para...
No presente artigo, comentamos o inciso III, do artigo 206, da Constituição de 1988, que trata do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas...
A Educação, como norma jurídica, não é, propriamente, matéria de Constituição. A primeira destinação de uma Constituição é a de ser norma que proclama...
Com a Proclamação da República, nosso sistema constitucional consagrado, na Constituição de 1891, obedeceu à preocupação de delimitar as esferas de competências. Estabelecia a...
