Novos paradigmas e as mudanças no papel do pai na sociedade contemporânea

Resumo:Uma vez que a sociedade vem passando por mudanças na sua forma de organização, notou-se que a paternidade, um papel estabelecido milenarmente, assim como as formas de poder na sociedade, hoje sofrem radicais mudanças. O presente trabalho tem como objetivo traçar linhas de compreensão sobre as mudanças ocorridas no papel do pai e, a parir […]

A adoção internacional e suas diretrizes no direito brasileiro

Resumo: A partir de uma abordagem qualitativa e da utilização dos métodos descritivo e bibliográfico, o presente estudo tem por finalidade analisar a possibilidade de adoção, no Brasil, por estrangeiros. O Direito à Filiação é previsto constitucionalmente. A lei especial, Lei n. 8.069/90, prevê a adoção por estrangeiros como exceção à regra Esta,  somente é […]

Percepção de pensão por morte: concorrência viúva e ex-espôsa alimentda

Resumo: O presente trabalho visa proporcionar uma introdução a um tema que tem gerado grandes controvérsias no Brasil atualmente na seara do Direito Previdenciário: o rateio da pensão por morte entre viúva e ex-esposa alimentada. Para a compreensão da temática se faz necessário a compreensão do que é pensão por morte, quem são seus beneficiários, […]

A adoção internacional e suas diretrizes no atual contexto

Resumo: A partir de uma abordagem qualitativa e da utilização dos métodos descritivo e bibliográfico, o presente estudo tem por finalidade analisar a possibilidade de adoção, no Brasil, por estrangeiros. O Direito à Filiação é previsto constitucionalmente. A lei especial, Lei n. 8.069/90, prevê a adoção por estrangeiros como exceção à regra Esta,  somente é […]

A adoção internacional e suas diretrizes no direito brasileiro.

Resumo: A partir de uma abordagem qualitativa e da utilização dos métodos descritivo e bibliográfico, o presente estudo tem por finalidade analisar a possibilidade de adoção, no Brasil, por estrangeiros. O Direito à Filiação é previsto constitucionalmente. A lei especial, Lei n. 8.069/90, prevê a adoção por estrangeiros como exceção à regra Esta,  somente é […]

Os Direitos Humanos no Mercosul

O presente estudo busca contribuir para aclarar a importância dos direitos humanos em nível internacional, especificamente no MERCOSUL. Para isso, é necessário analisar-se a evolução da proteção jurídica de tais direitos na esfera internacional até os dias atuais, considerando-os como princípios básicos da sociedade contemporânea. Partir-se-á do princípio de que não basta referir sobre a […]

A utilização do mandamus como medida idônea para atacar denegação pelo relator do efeito suspensivo ou antecipação de tutela pleiteado em sede de agravo de instrumento

Abstract: This article analyse the report that defend the manegement of the court injuction, foresaw in the 5th article, LXXIX of the Federal Constitution of Brazil/88, seeking to attribute suspensive effect to the decision demaged or the anticipation of the effects of the tutelage, refused by the acts of the account when occurs the receiving […]

Repensando o trabalho na nova estrutura conjuntural de desenvolvimento

1 – O Direito de trabalhar Na constituição de um Estado Social, o direito ao labor, entendido como norma protecionista  tem defensores de pensamento conservador, como também pensadores de tendência progressista. Após a Segunda Grande Guerra, a responsabilidade do Estado em matéria de emprego, firmou-se sob ótica mais econômica do que jurídica. As metas governamentais […]