Vilmar Antônio da Silva

A síndrome da alienação parental e seus aspectos jurídicos

Resumo: O presente artigo apresenta o tema Síndrome da Alienação Parental e seus aspectos jurídicos, apresentando este fato social, tanto no campo jurisprudencial, como...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

A adjudicação compulsória na promessa de compra e venda…

Resumo: Este trabalho analisa o instituto da promessa de compra e venda à luz do Decreto – Lei 58/1937 e suas alterações, principalmente sua...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read