A desconsideração da personalidade jurídica perante o novo Código de Processo CIVIL

Resumo: O presente artigo refere-se a um plano de investigação científica acerca da desconsideração da personalidade jurídica. Pretende-se fazer a análise de determinados aspectos referente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, para iniciar será citado um pouco da sua historia, tendo como enfoque a sua origem, além disso, mormente sobre a discussão da necessidade […]

Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do Art. 5º da Lei de Biossegurança

Introdução A medicina tem desenvolvido inúmeras pesquisas, com o objetivo de ajudar pessoas que sofrem doenças graves, doenças auto-imunes, disfunções neurológicas, distúrbios hepáticos e renais, osteoporose e traumas da medula espinhal. Estas pesquisas são elaboradas e desenvolvidas com a utilização das chamadas “Células-tronco” ou “Stem-cells”[1]. Células-tronco têm esta denominação por ser um tronco comum, do […]

Espécies tributárias: Taxas

Sumário: 1. Introdução. 2. Espécies Tributárias: Taxas. 3. Conclusão. 4. Referências Bibliográficas. [1] 1. Introdução Na antiguidade, tinha-se o tributo no sentido etimológico da palavra. Era utilizado para dividir o custo de manutenção do aparelho estatal. Distribuía os custos, o financiamento das tribos. Assim, foi a origem do tributo, até fazer evoluir esse conceito para […]

Assinatura digital: segurança e prova nas contratações eletrônicas

Resumo: Este trabalho analisa a assinatura digital como forma de proporcionar segurança e meio prova nas relações contratuais celebradas por meio da Internet. O objetivo principal deste tipo de assinatura é conferir autenticidade ao documento criado em meio virtual, indicando quem, como e quando determinado documento foi gerado na Internet, tornando este ato válido e […]

Breves apontamentos sobre os contratos eletrônicos

Resumo: A evolução nos meios de contratação provocou alterações mundiais, gerando a necessidade de criação de ambientes seguros para a comunicação, trocas de informações e, principalmente, para a celebração dos contratos eletrônicos. Mesmo com todo este crescimento tecnológico, pouco estuda-se acerca dos contratos eletrônicos e os meios de segurança existentes para validar tais contratos. Grande […]

Formação, pressupostos e a classificação dos contratos eletrônicos

Resumo: Este trabalho analisa a formação, pressupostos e a classificação dos contratos eletrônicos. A presente pesquisa forjou-se dentro de uma metodologia dedutiva, através de uma abordagem interdisciplinar. Ainda, foi utilizado como procedimento a forma documental indireta através da pesquisa documental e bibliográfica do tema. Não constituindo um novo tipo contratual, o contrato eletrônico, seja ele […]

Realidade e perspectivas legislativas quanto à assinatura digital

Resumo: Com o crescimento do número de contratos celebrados em meio virtual, surge para o Direito a obrigação de buscar a proteção dos contratantes nas transações eletrônicas; a busca por ambientes seguros fez com que novas regras fossem criadas para atender às necessidades advindas deste crescimento. Utilizando-se da pesquisa documental e bibliográfica do tema, este […]

Ensaios sobre a Teoria Crítica do Direito no Brasil

Le nouveau n’est pas dans ce qui est dit, mais dans I’événement de son retour.[1] Foucault Introdução Diante da evolução do direito brasileiro, são poucos os estudos elaborados no sentido de melhor analisar a Teoria Crítica do Direito no Brasil. Desta forma, com o presente trabalho, conheceremos os principais pontos desta teoria. Utilizamos a expressão “Ensaios” […]