Wanderley Elenilton Gonçalves Santos

Transexual pode ser vítima de feminicídio?

Resumo: O presente texto visa analisar o feminicídio e o enfrentamento da temática que envolve a (im)possibilidade de pessoa transexual figurar como vítima. Porém,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Mandado de condução coercitiva de investigado ou acusado

Resumo: Trata-se de instrumento coercitivo à disposição da Autoridade Policial ou Judiciária, a fim de trazer aos autos a presença compulsória de investigado ou...
Equipe Âmbito Jurídico
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A polêmica acerca da utilização de animais em pesquisas…

Resumo: Longe das discussões ético-morais, o presente texto visa mapear os aspectos jurídicos da controvertida prática da utilização de animais em pesquisas científicas, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
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Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e…

Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora. Trata-se de reiteradas condutas ofensivas à...
Equipe Âmbito Jurídico
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Ação Civil Pública Como Instrumento de Controle de Constitucionalidade

Resumo: Veremos nesse breve estudo que na ação civil pública como meio de controle de constitucionalidade, não poderá se operar a (in)constitucionalidade de lei...
Equipe Âmbito Jurídico
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