Welton Rodrigues dos Santos

Aplicabilidade do novo Código de Processo Civil nos processos…

Resumo: O artigo em comento tem por objetivo apresentar de forma resumida algumas das disposições transitórias entre o antigo e o novo códex processual...
Equipe Âmbito Jurídico
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A eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo…

Resumo: O trabalho em comento tem por objetivo apresentar uma discussão acerca da eficácia da Sentença Trabalhista em âmbito previdenciário, com ênfase na necessidade...
Equipe Âmbito Jurídico
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O auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério da baixa…

Resumo: O presente trabalho visa trazer à tona uma antiga discussão sobre a forma objetiva e anacrônica de aplicação do requisito baixarenda, instituída através...
Equipe Âmbito Jurídico
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