Pablo Ícaro França Guimarães

Presunção de Inocência ou Não Culpabilidade Sob a Ótica…

Pablo Ícaro França Guimarães Beatriz Mariotti Azevedo   RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a divergência jurídica sobre a possibilidade de execução...
Equipe Âmbito
16 min read

A Judicialização da Saúde e a Dicotomia Entre os…

Beatriz Mariotti Azevedo Pablo Ícaro França Guimarães   RESUMO: O estudo tem como objetivo discutir a judicialização da saúde, tendo em vista a dicotomia...
Equipe Âmbito
17 min read