UFU

SOBRE:

O Programa de Mestrado em Direito está vinculado à Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Com sete campi – quatro em Uberlândia (MG), um em Ituiutaba (MG), um em Monte Carmelo (MG) e um em Patos de Minas (MG) -, a UFU é o principal centro de referência em ciência e tecnologia de uma ampla região do Brasil Central, que engloba o Triângulo Mineiro, o Alto Paranaíba, o noroeste e partes do norte de Minas, o sul e o sudoeste de Goiás, o norte de São Paulo e o leste de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso. O Curso de Direito, por sua vez, foi o pioneiro do que se tornaria, no futuro, uma universidade federal, criado pelo Decreto Federal 47.732, em 02/02/1960, e autorizado pelo Decreto 52.831 de novembro de 1963.

A Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” é a mais tradicional escola na formação de bacharéis em Direito da cidade de Uberlândia e uma das mais tradicionais do estado de Minas Gerais. Referência na região do Triângulo Mineiro. Portanto, é no ambiente de uma faculdade tradicional e anciã e de uma universidade consolidada regional e nacionalmente, que nasce a proposta inicial do Programa de Mestrado em Direito, implantada em 2009, com vocação regional de atendimento às demandas de pós-graduação em Direito de grande espaço nacional, constituindo-se, até a atualidade, no único programa de pós-graduação stricto sensu em Direito que atende a macrorregião oeste de Minas Gerais.

Desde a sua concepção, o programa apresenta como área de concentração “Direitos e Garantias Fundamentais”. Tendo passado por ampla reestruturação em 2015, desde então, o Programa conta com duas linhas de Pesquisa – Linha 1. Tutela Jurídica e Políticas Públicas e Linha 2. Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais – nas quais as atividades são desenvolvidas e albergadas em seus Projetos Estruturantes: 1. Direitos e Deveres na Sociedade de Risco, 2. Tutelas da Liberdade, 3. Efetividade e Devolução de Conceitos Sociais.

O programa tem por objetivo promover pesquisas e reflexões transdisciplinares teórico-aplicadas a partir da área de concentração, com aprimoramento crítico, dogmático e zetético, quanto aos direitos e garantias fundamentais ensejadores da retomada da pessoa e da justiça social como causas subjacentes do pluralismo ético-científico e que expressam dimensões normativas sensíveis e diferenciadas de realizabilidade do sistema jurídico e de justificação do Estado, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações.

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