O usucapião é um instituto de grande relevância no direito brasileiro, que permite a aquisição de propriedade por meio da…
O usucapião familiar é uma modalidade específica de usucapião que permite a aquisição de propriedade por uma pessoa que exerce…
O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel por meio da posse contínua,…
O usucapião extrajudicial é uma modalidade de aquisição de propriedade que permite ao possuidor de um imóvel regularizar sua posse…
O usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua,…
O usucapião e a partilha de bens são institutos jurídicos distintos, mas que podem se cruzar em determinados contextos, especialmente…
O usucapião especial é uma modalidade de aquisição de propriedade prevista no direito brasileiro, criada para regularizar a posse de…
O usucapião é um instituto jurídico amplamente utilizado no Brasil para regularizar a posse de imóveis. Ele permite que, após…
O usucapião familiar é uma modalidade especial de usucapião, um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um…
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista no Código Civil Brasileiro, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, e está…
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