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As infrações de trânsito consideradas graves são aquelas que desrespeitam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e…
A SPC Rio, a Câmara Equilibre e IMAB uniram forças para oferecer a todos os empresários fluminenses uma nova alternativa para solução de conflitos acerca…
Crime prevê prisão de até 8 anos; se cometido por agentes públicos, pena pode aumentar em até um terço Os…
Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A Utilização do Hidrogênio Verde Como Instrumento Para Efetivação da Legislação Ambiental no Brasil -…
Autor: Me. Douglas Andrade - Acadêmico de Direito na Una/Contagem MG - Mestre em Ensino de Física pela Universidade Federal…
Isabela Karina Peres de Oliveira[1] Rosyvania Araújo Mendes [2] Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero…
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti - Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania…
Gabriel Verissimo Da Luz Ferreira [1] João Paulo Gomes Netto [2] Resumo: O presente artigo tem por finalidade levantar dados,…