O patrimônio de afetação é um mecanismo jurídico e tributário que visa proteger os compradores de imóveis na planta, garantindo que os recursos destinados...
A quebra de contrato de locação é uma situação recorrente e pode ter diferentes implicações legais para as partes envolvidas — o locador, proprietário...
O contrato de aluguel simples é um documento fundamental para formalizar a relação entre o locador, proprietário do imóvel, e o locatário, que deseja...
O inventário é o procedimento judicial ou extrajudicial utilizado para apurar e partilhar o patrimônio deixado por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Trata-se...
O usucapião é um instituto de grande relevância no direito brasileiro, que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada, contínua e...
O usucapião extrajudicial é uma modalidade de aquisição de propriedade que permite ao possuidor de um imóvel regularizar sua posse de forma mais célere...
O usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua, independentemente da existência de...
O usucapião e a partilha de bens são institutos jurídicos distintos, mas que podem se cruzar em determinados contextos, especialmente em situações de divórcio...
O usucapião especial é uma modalidade de aquisição de propriedade prevista no direito brasileiro, criada para regularizar a posse de imóveis urbanos ou rurais...
O usucapião é um instituto jurídico amplamente utilizado no Brasil para regularizar a posse de imóveis. Ele permite que, após o exercício prolongado e...
O usucapião familiar é uma modalidade especial de usucapião, um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel através da posse...
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista no Código Civil Brasileiro, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, e está fundamentada no artigo 1.240-A....
O usucapião familiar é uma modalidade de aquisição de propriedade baseada na posse prolongada e ininterrupta de um imóvel, com a finalidade de regularizar...
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião especial, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que garante a aquisição da propriedade de um imóvel urbano...
O usucapião familiar é uma modalidade específica de usucapião, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, que acrescentou o artigo 1.240-A ao Código Civil. Ele permite...
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista na legislação brasileira que permite a aquisição da propriedade de um imóvel em casos de...
O usucapião familiar, também conhecido como usucapião por abandono do lar, é uma modalidade específica de usucapião introduzida no direito brasileiro pelo Código Civil...
O endividamento bancário é uma realidade comum para muitos produtores rurais, que dependem de crédito para financiar suas atividades produtivas, como a compra de...
Os contratos de arrendamento e de parceria rural são instrumentos essenciais no setor agrícola, permitindo que produtores utilizem a terra de terceiros para exploração...
O inventário para produtores rurais é um processo fundamental para garantir a regularização e a partilha dos bens do falecido entre seus herdeiros. Esse...
O mercado de leilões de imóveis oferece uma excelente oportunidade para investidores que buscam adquirir bens por valores abaixo do mercado e obter um...
A devolução de terrenos é uma prática comum no mercado imobiliário, especialmente em casos de desistência do comprador ou problemas com o financiamento. No...
