“JUSTIÇA
Ao Poder Judiciário, minhas homenagens, porque
esteio do Estado de Direito. Sem ele, a democracia claudica! Sem ele, a
liberdade se extingue! Sem ele, o Direito não passa de flatus
vocis! Ser juiz é ser bom, quando necessário. Ser
justo, sempre. Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade. Ser solidário
com o inocente. Ser duro com o infrator.”
Ser magistrado é ser um sacerdote
do Direito, ingressar em universos desconhecidos do ser humano, conviver com
personagens até então estranhos e conhecer um pouco de cada um e viver no
seu mundo, que agora também é dele, compartilhar e recriar um novo espaço –
tempo, com novas criaturas a povoarem este cenário.
Vivemos num mundo, fascinante e até
agora inimaginável, com a universalização presente e a INTERNET, revolucionando
a comunicação de massas do século XXI, da era vulgar, já incrustado no
anoitecer do Século XX, a navegar pelo espaço e pelo planeta (e quem sabe se,
no futuro não tão longínquo, por todo o universo), sem sair-se de casa ou do
gabinete de trabalho, conseguindo comungar seres de todos os credos, opiniões,
cor, origem e tendências ou, na concepção larga de nosso Texto Político: todos
são iguais, sem distinção de qualquer natureza, aplicando na prática e
naturalmente princípio basilar da Carta dos Direitos Humanos e da Carta das
Nações Unidas, na verdade, o direito dos homens ou de todos os seres humanos.
Esta, no artigo l º,
inciso 3, assegura a cooperação internacional, para resolver os problemas
internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para
promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades
fundamentais para todos, sem discriminação de raça, sexo, língua ou religião,
consagrando o comando religioso de que o Altíssimo, Ele só, fez as criaturas e
as dirige e Ele só fez, faz e fará todas as obras, sem distinção entre os
seres, porque nenhum pai ou mãe distingue entre seus filhos.
E qualquer que seja o credo, idêntica
será a ordem. O Grande Arquiteto do Universo é o supremo criador e construtor
do Universo e pai e mãe de todos os seres, indistintamente.
O ser humano e o bom juiz devem, adaptar-se, imediatamente, ao novo milênio, que se
aproxima velozmente, e a um mundo deslumbrante envolvido por novos mercados e
blocos comerciais, significativas alterações das estruturas culturais e sócio –
políticas, queda e criação de novos impérios econômicos e Estados, numa
universalização jamais vista, e por descobertas científicas e tecnológicas, que
exigem do homem e do novo juiz mais que meros expedientes legislativos ou
messiânicas posturas, senão intensa arte de ourivesaria, na elaboração
jurídica e aplicação do Direito, porque o verdadeiro direito é aquele que anda
de mãos dadas com a justiça social e com a realidade.
É verdade que o homem ainda se encontra
no primarismo do desenvolvimento espiritual e social,
predominando a violência individual e coletiva, descarada e impiedosa, o
desrespeito ao semelhante, exteriorizando a fera diabólica, que pensávamos dominada para todo o sempre. Todavia, apesar de
tudo, sem dúvida, a boa humanidade se encontra em cada um de nós e
verdadeiramente existe!
Este é o futuro, se todos se
congregarem, num só ideal, a felicidade da família humana, através da
solidariedade e do amor. E eu acredito na comunhão dos homens, para,
finalmente, atingir a Idade de Ouro do Espírito, decantada pelos poetas latinos
e pelos iluminados de todos os tempos.
escritor, poeta, jornalista, advogado, subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, especialista em Direito do Estado e metodologia do ensino superior, conselheiro e presidente da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, juiz arbitral da American Arbitration Association, Nova York, USA, juiz arbitral e presidente do Conselho de Ética e Gestão do Centro de Excelência de Mediação e Arbitragem do Brasil, vice-presidente do Instituto Jurídico Consulex, acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (diretor-tesoureiro), da Academia de Letras e Música do Brasil, da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal, da Academia de Letras do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Escritores, da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro dos Institutos dos Advogados Brasileiros, de São Paulo e do Distrito Federal, Entre suas obras, destacam-se: LITERÁRIAS: Hebreus – História de um povo, Orquestra das cigarras, ensaios, contos, poesias e crônicas. Crônicas e poesias premiadas. JURÍDICAS: Responsabilidade Tributária, Execução Fiscal, Medidas Provisórias (esgotadas), Medidas Provisórias – Instrumento de Governabilidade. Ensaios sobre Crimes de Racismo, Contratos Administrativos, arbitragem, religião. Condecorações e medalhas de várias instituições oficiais e privadas.
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