Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés/comprometa utilização dos pedais

Infração 734-00: Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés/comprometa utilização dos pedais

Você já parou para pensar que o tipo de calçado que você usa ao dirigir pode resultar em uma multa de trânsito? Sim, parece surpreendente, mas é verdade. A infração 734-00, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, diz respeito à condução de veículos usando calçados que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais. Neste post, vamos explorar esta infração em detalhes, esclarecendo suas implicações legais, exemplos cotidianos e dúvidas frequentes. Acompanhe!

Entendendo a Infração 734-00

De acordo com o Art. 252, inciso IV do Código de Trânsito Brasileiro, é considerado infração de gravidade média dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou comprometa a utilização dos pedais. As principais características desta infração são:

– Código da Infração: 734-00
– Amparo Legal: Art. 252, IV do Código de Trânsito Brasileiro
– Gravidade: Média
– Penalidade: Multa
– Medida Administrativa: Não há
– Configuração de Crime de Trânsito: Não
– Infrator: Condutor
– Competência: Órgão ou Entidade de Trânsito Estadual e Rodoviário
– Pontuação: 4 pontos na carteira
– Constatação da Infração: Vide Procedimentos

Exemplos da Infração 734-00

Para entender melhor como ocorre a infração 734-00, vamos a alguns exemplos:

– Condutor conduzindo o veículo com chinelo sem alças traseiras;
– Condutora conduzindo o veículo com sapato feminino do tipo plataforma;
– Condutora conduzindo motocicleta com calçado feminino do tipo salto alto.

Perguntas Frequentes sobre a Infração

1. Qual a penalidade para quem comete a infração 734-00?
R: A penalidade é uma multa.

2. Posso perder minha carteira de motorista por cometer esta infração?
R: Não, a infração 734-00 não configura crime de trânsito, mas acarreta 4 pontos na carteira.

3. Quem é responsável por fiscalizar essa infração?
R: A competência para fiscalizar essa infração é do Órgão ou Entidade de Trânsito Estadual e Rodoviário.

4. Como é feita a constatação dessa infração?
R: A constatação da infração é realizada conforme os procedimentos estabelecidos pelo órgão de trânsito.

Conclusão e Dicas para Evitar a Infração

Agora que você já conhece a infração 734-00 e suas implicações, fica mais fácil evitar problemas. Lembre-se sempre de usar calçados que se firme nos pés e não comprometa a utilização dos pedais ao dirigir. Isso não apenas evitará multas, mas também garantirá sua segurança e a dos outros no trânsito.

Cuidar do tipo de calçado ao dirigir é um detalhe que pode fazer toda a diferença. Dirigir é uma responsabilidade que vai além do respeito às leis de trânsito. Envolve também o cuidado com a própria vida e a dos outros. Portanto, esteja sempre atento e dirija com segurança!

Gustavo Fonseca

Gustavo Fonseca é formado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), especialista em Direito de Trânsito e processo administrativo, com mais de 10 anos de experiência. Cofundador do Doutor Multas – referência online do Direito de Trânsito, com mais de 3 milhões de visitantes mensais. Mantém coluna na UOL e já contribuiu para grandes veículos como Veja e G1. Idealizou o aplicativo Motorista Consciente. Seus vídeos no Youtube e no Facebook já atingiram mais de 5 milhões de visualizações.

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Gustavo Fonseca

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