Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés/comprometa utilização dos pedais
Infração 734-00: Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés/comprometa utilização dos pedais
Você já parou para pensar que o tipo de calçado que você usa ao dirigir pode resultar em uma multa de trânsito? Sim, parece surpreendente, mas é verdade. A infração 734-00, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, diz respeito à condução de veículos usando calçados que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais. Neste post, vamos explorar esta infração em detalhes, esclarecendo suas implicações legais, exemplos cotidianos e dúvidas frequentes. Acompanhe!
Entendendo a Infração 734-00
De acordo com o Art. 252, inciso IV do Código de Trânsito Brasileiro, é considerado infração de gravidade média dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou comprometa a utilização dos pedais. As principais características desta infração são:
– Código da Infração: 734-00
– Amparo Legal: Art. 252, IV do Código de Trânsito Brasileiro
– Gravidade: Média
– Penalidade: Multa
– Medida Administrativa: Não há
– Configuração de Crime de Trânsito: Não
– Infrator: Condutor
– Competência: Órgão ou Entidade de Trânsito Estadual e Rodoviário
– Pontuação: 4 pontos na carteira
– Constatação da Infração: Vide Procedimentos
Exemplos da Infração 734-00
Para entender melhor como ocorre a infração 734-00, vamos a alguns exemplos:
– Condutor conduzindo o veículo com chinelo sem alças traseiras;
– Condutora conduzindo o veículo com sapato feminino do tipo plataforma;
– Condutora conduzindo motocicleta com calçado feminino do tipo salto alto.
Perguntas Frequentes sobre a Infração
1. Qual a penalidade para quem comete a infração 734-00?
R: A penalidade é uma multa.
2. Posso perder minha carteira de motorista por cometer esta infração?
R: Não, a infração 734-00 não configura crime de trânsito, mas acarreta 4 pontos na carteira.
3. Quem é responsável por fiscalizar essa infração?
R: A competência para fiscalizar essa infração é do Órgão ou Entidade de Trânsito Estadual e Rodoviário.
4. Como é feita a constatação dessa infração?
R: A constatação da infração é realizada conforme os procedimentos estabelecidos pelo órgão de trânsito.
Conclusão e Dicas para Evitar a Infração
Agora que você já conhece a infração 734-00 e suas implicações, fica mais fácil evitar problemas. Lembre-se sempre de usar calçados que se firme nos pés e não comprometa a utilização dos pedais ao dirigir. Isso não apenas evitará multas, mas também garantirá sua segurança e a dos outros no trânsito.
Cuidar do tipo de calçado ao dirigir é um detalhe que pode fazer toda a diferença. Dirigir é uma responsabilidade que vai além do respeito às leis de trânsito. Envolve também o cuidado com a própria vida e a dos outros. Portanto, esteja sempre atento e dirija com segurança!
