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Especialistas analisam diferentes aspectos da violência contra a mulher

Questões relacionadas ao abuso obstétrico, político, institucional e casos envolvendo o rapto internacional de crianças ganham destaque em obra coletiva

Mesmo com a emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante – situação incompatível com um Estado Democrático de Direito. Por isso, é latente a necessidade da desconstrução de estigmas e a busca por uma sociedade mais igualitária e acolhedora. Os autores da obra coletiva Violência Contra a Mulher, lançamento da editora Almedina Brasil, acreditam que mudar o cenário atual exige uma abordagem abrangente envolvendo educação, conscientização, leis rigorosas e políticas de proteção à população feminina.

O título, coordenado pela Doutora em Direito Público, Ana Flávia Messa, e pela Doutora em Direito, Maria Clara da Cunha Calheiros, contempla a análise de advogados, professores, procuradores e promotores de Justiça sobre tópicos de grande relevância para a proteção e a garantia dos direitos das mulheres. A obra aborda o ciclo da violência, a negação ao direito de ficar em casa em razão dos conflitos familiares, a psicodinâmica das atitudes violentas pelo parceiro íntimo e os tipos de abuso sofridos ao longo da vida. A organização da pesquisa é da Doutora em Direito Civil Manuella Santos de Castro.

Os autores também especificam alguns dos abusos imputados a elas, como o obstétrico, político, institucional e casos envolvendo o rapto internacional de crianças. O trabalho dá visibilidade ao enfrentamento da violência contra a mulher, englobando o estândar probatório, proteção penal, stalking processual e neutralidade na justiça; além de tratar sobre políticas públicas e tutela jurídica – com destaque para a violência patrimonial, feminicídio e abuso no âmbito digital.

“(…) a evolução da mulher tem sido acompanhada por um aumento da violência e do feminicídio. E, no século XXI, se evidencia também um tipo de violência complexa e sutil: o boicote profissional e político, bem como a rejeição amorosa e sexual do homem quando se sente inferiorizado. Quais seriam as causas deste ódio e rejeição? O que é tão perturbador no sucesso de uma mulher que leva um homem a abusar, agredir e matá-la?”

(Violência Contra a Mulher, p. 43)

A violência contra a mulher configura um fenômeno de gravidade extrema no mundo todo não apenas pelas vítimas, mas também por constituir violação aos direitos humanos. Está diretamente relacionada à formação cultural patriarcal na qual meninos e meninas são educados de forma diferente. Apesar de atualmente o problema ganhar mais visibilidade, já foi considerado algo privado, com o desprezo e o silenciamento aos diversos modos de abuso. Violência Contra a Mulher propõe uma análise sobre diferentes aspectos desse drama social a fim de promover a justiça.

Ficha técnica

Livro: Violência Contra a Mulher
Coordenadoras: Ana Flávia Messa e Maria Clara da Cunha Calheiros
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279374
Páginas: 434
Formato: 23x16x2,1cm
Preço: R$ 149,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon

Sobre as coordenadoras

Ana Flávia Messa é Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra e pela USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário, e do Conselho Editorial da International Studies on Law and Education. Professora da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Investigadora integrada na equipa do JusGov (no âmbito das atividades do JUSLAB e do ETEC) da Universidade do Minho.

Maria Clara da Cunha Calheiros é Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Mestre em Direito e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora catedrática e presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Sobre a editora

Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.

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