Eduardo Antonio Pires Munhoz

Considerações sobre Necessidade da Tutela Penal do Meio Ambiente

Alex José Avancini Moreau - acadêmico de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: alex.avancini.moreau@gmail.com Milian…

5 anos ago

Propostas de Alterações à Lei das Patentes

Caio Zanon de Felicio – graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS – Araras/SP Eduardo Antonio…

5 anos ago

Geoparque x parque nacional: um olhar jurídico

Resumo: Há tempos que se discute sobre a preservação do meio ambiente, com uma crescente preocupação, também, com o patrimônio…

7 anos ago

Educação e ética ambiental tudo junto e misturado: uma breve análise teórica da co-relação desses elementos no contexto legal

Resumo: A interessante relação existente entre o estudo da educação ambiental e da ética ambiental, bem como seus impactos na…

7 anos ago

A nova Lei das Domésticas – da equiparação à dedução IRPF

Resumo: Todo país é regido por diversas normas que visam regular o comportamento em sociedade. Através deste preceito surge, entre…

7 anos ago