Helena Maria de Godoy Martinho

Reformas estruturais e os direitos fundamentais

Resumo: Na contemporaneidade, o Brasil está atravessando um período de profundas e enormes, mudanças sociais, morais, políticas e econômicas verdadeiramente…

6 anos ago

Diga não a violência doméstica e familiar contra a mulher: proteger e conhecer seus direitos é um resgate da cidadania

Resumo: O artigo visa analisar e apresentar algumas reflexões sobre as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a…

7 anos ago

Uma reflexão específica acerca do meio ambiente: patrimônio cultural edificado hoteleiro

Resumo: A Constituição Federal estabelece ser responsabilidade do poder público e da sociedade a promoção e proteção do patrimônio cultural,…

7 anos ago

A principal fonte de energia do mundo: o impacto ambiental no ambiente marinho brasileiro

Resumo: O petróleo é ponto de equilíbrio e desequilíbrio do mundo contemporâneo por ser sua principal fonte de energia e…

7 anos ago

Um olhar específico para os impactos ambientais gerados ao meio ambiente pelos derramamentos de petróleo

Resumo: O Terminal Marítimo Almirante Barroso situado no município São Sebastião é responsável pelo envio de petróleo às refinarias da…

7 anos ago

Tutela jurídica das cidades brasileiras em face os recuros naturais

Resumo: A Constituição Federal de 1988 buscou garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, decorrente de um processo natural…

8 anos ago

Comitê de ética em pesquisa no Brasil

Resumo: O objeto do presente artigo reside na essência da Pesquisa Clínica Ética que possui como embasamento as implicações morais. …

8 anos ago

O petróleo, a sociedade e o meio marinho no Brasil

Resumo: O Brasil registrou nas últimas décadas um enorme crescimento de derramamento de petróleo no mar. Ocorre que, o monitoramento…

8 anos ago

Do risco ambiental gerado pelo Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) no município de São Sebastião – São Paulo no século XXI

Resumo: O Terminal Marítimo Almirante Barroso, mais conhecido como TEBAR, situado no município São Sebastião é responsável pelo envio de…

8 anos ago

Legislação para validação de bioindicadores e biomarcadores em face da contaminação petrolífera em ambientes marinhos

Resumo: Consolidar legislações que garantam a tutela do meio ambiente marinho em face da contaminação petrolífera a facilitar sua aplicabilidade…

8 anos ago

Contaminação petrolífera no ambiente marinho: necessidade de lei específica para efetivação do uso dos indicadores biológicos aquáticos

Resumo: O monitoramento ambiental contínuo é uma exigência constitucional para áreas de risco e deve ser realizado por empreendedores públicos…

8 anos ago