Helena Maria de Godoy Martinho

Reformas estruturais e os direitos fundamentais

Resumo: Na contemporaneidade, o Brasil está atravessando um período de profundas e enormes, mudanças sociais, morais, políticas e econômicas verdadeiramente indescritíveis, as quais demonstram...
Equipe Âmbito Jurídico
59 min read

Diga não a violência doméstica e familiar contra a…

Resumo: O artigo visa analisar e apresentar algumas reflexões sobre as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que não conhece...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Uma reflexão específica acerca do meio ambiente: patrimônio cultural…

Resumo: A Constituição Federal estabelece ser responsabilidade do poder público e da sociedade a promoção e proteção do patrimônio cultural, o qual abarca a...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A principal fonte de energia do mundo: o impacto…

Resumo: O petróleo é ponto de equilíbrio e desequilíbrio do mundo contemporâneo por ser sua principal fonte de energia e afetar diretamente na economia...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Um olhar específico para os impactos ambientais gerados ao…

Resumo: O Terminal Marítimo Almirante Barroso situado no município São Sebastião é responsável pelo envio de petróleo às refinarias da região sudeste do país...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Tutela jurídica das cidades brasileiras em face os recuros…

Resumo: A Constituição Federal de 1988 buscou garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, decorrente de um processo natural à proteção a uma...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Comitê de ética em pesquisa no Brasil

Resumo: O objeto do presente artigo reside na essência da Pesquisa Clínica Ética que possui como embasamento as implicações morais.  As práticas de pesquisa...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

O petróleo, a sociedade e o meio marinho no…

Resumo: O Brasil registrou nas últimas décadas um enorme crescimento de derramamento de petróleo no mar. Ocorre que, o monitoramento ambiental contínuo é uma...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Do risco ambiental gerado pelo Terminal Marítimo Almirante Barroso…

Resumo: O Terminal Marítimo Almirante Barroso, mais conhecido como TEBAR, situado no município São Sebastião é responsável pelo envio de petróleo às refinarias da...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Legislação para validação de bioindicadores e biomarcadores em face…

Resumo: Consolidar legislações que garantam a tutela do meio ambiente marinho em face da contaminação petrolífera a facilitar sua aplicabilidade e prescrever sanções para...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Contaminação petrolífera no ambiente marinho: necessidade de lei específica…

Resumo: O monitoramento ambiental contínuo é uma exigência constitucional para áreas de risco e deve ser realizado por empreendedores públicos ou privados, nacionais ou...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read