Reformas estruturais e os direitos fundamentais

Resumo: Na contemporaneidade, o Brasil está atravessando um período de profundas e enormes, mudanças sociais, morais, políticas e econômicas verdadeiramente indescritíveis, as quais demonstram a necessidade de mudanças estruturais no Estado. O objetivo deste artigo é analisar o impacto dessas reformas estruturais em face aos direitos fundamentais e, ponderar se são relevantes para o país. […]

Diga não a violência doméstica e familiar contra a mulher: proteger e conhecer seus direitos é um resgate da cidadania

Resumo: O artigo visa analisar e apresentar algumas reflexões sobre as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que não conhece fronteiras geográficas, culturais ou de riquezas. Esse fenômeno registrou um enorme crescimento nas sociedades contemporâneas, implicando em graves violações dos direitos humanos e na tipificação penal de determinadas ações. Em relação […]

Uma reflexão específica acerca do meio ambiente: patrimônio cultural edificado hoteleiro

Resumo: A Constituição Federal estabelece ser responsabilidade do poder público e da sociedade a promoção e proteção do patrimônio cultural, o qual abarca a representação da cultura, da identidade e tradição da comunidade. O objetivo deste artigo é analisar o impacto do patrimônio cultural material, em relação ao conjunto edificado de hotéis no Brasil e […]

A principal fonte de energia do mundo: o impacto ambiental no ambiente marinho brasileiro

Resumo: O petróleo é ponto de equilíbrio e desequilíbrio do mundo contemporâneo por ser sua principal fonte de energia e afetar diretamente na economia mundial. Estudar a história, origem, utilidade, desempenho econômico dele é um papel fundamental em decorrência de sua importância. Por essa razão, conter acidentes petrolíferos em ambiente marinho com a finalidade de […]

Tutela jurídica das cidades brasileiras em face os recuros naturais

Resumo: A Constituição Federal de 1988 buscou garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, decorrente de um processo natural à proteção a uma sadia qualidade de vida, como ao bem jurídico, reduzindo com isso os riscos ao meio ambiente às presentes e futuras gerações. A dinâmica da vida moderna induz hábitos, ações diárias das […]

Comitê de ética em pesquisa no Brasil

Resumo: O objeto do presente artigo reside na essência da Pesquisa Clínica Ética que possui como embasamento as implicações morais.  As práticas de pesquisa que envolve seres humanos podem implicar conflitos de interesses e valores entre pesquisadores e pesquisados. É por isso, a tendência das pesquisas serem submetidas à avaliação por parte dos Comitês de […]

O petróleo, a sociedade e o meio marinho no Brasil

Resumo: O Brasil registrou nas últimas décadas um enorme crescimento de derramamento de petróleo no mar. Ocorre que, o monitoramento ambiental contínuo é uma exigência constitucional para áreas de risco e deve ser realizada por empreendedores públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, que utilizem recursos dessas áreas. Nesse prisma, o presente artigo procura mostrar a […]

Do risco ambiental gerado pelo Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR) no município de São Sebastião – São Paulo no século XXI

Resumo: O Terminal Marítimo Almirante Barroso, mais conhecido como TEBAR, situado no município São Sebastião é responsável pelo envio de petróleo às refinarias da região sudeste do país e está envolvido nos inúmeros acidentes ambientais que ocorreram e continuam a ocorrer nos ecossistemas marinhos e terrestres, sendo considerado um dos mais ativos promotores dos impactos […]

Contaminação petrolífera no ambiente marinho: necessidade de lei específica para efetivação do uso dos indicadores biológicos aquáticos

Resumo: O monitoramento ambiental contínuo é uma exigência constitucional para áreas de risco e deve ser realizado por empreendedores públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros que utilizem recursos nessas áreas.  No âmbito dos ecossistemas marinhos torna-se uma exigência independente do risco ambiental, uma vez que, estes ambientes estão diretamente envolvidos com a saúde humana. Os […]