Thales Pontes Batista
Este perfil reúne as assinaturas de Thales Pontes Batista encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, Especialista em Direito do Consumidor, Especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor – OAB/CE
Fonte no acervo: Regime da separação de bens: Estudo da recepção ou não da Súmula 377 do STF à luz do novo Código Civil.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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- Envio de publicidade sem consentimento prévio (spam): Há regulamentação do assunto?