A Urgência Na Regulamentação Da Matéria De Maternidade De Substituição: Análise Jurídica Acerca Dos Limites Impostos Às Técnicas De Reprodução Assistida E Da Ausência De Legislação Específica 01/01/2020

Abandono Afetivo: A In(Efetividade) da Indenização Pecuniária em Relação ao Afeto 01/01/2020

O Ministério Público nas ações de família: Intervenção na Tutela Dos Interesses da Mulher Vítima de Violência Doméstica 01/01/2020

Como regularizar a CNH 05/12/2019

Mito ou verdade: Lei Seca dá prisão? 04/12/2019

Como consultar pontos na CNH? 28/11/2019

Do Posicionamento do Poder Judiciário Baiano Diante da Falta de Regulamentação Dos Reajustes Anuais Nos Planos Coletivos Pela ANS 24/12/2019

Aplicabilidade Atual do Desvio Produtivo do Consumidor Nas Relações de Consumo 06/12/2019

Possibilidades de Interrupção do Fornecimento de Energia Elétrica de Acordo Com a Legislação e a Jurisprudência 02/12/2019

A Terceirização e sua Evolução Conceitual e Legal 01/01/2020

A concepção de liberdade de trabalho nas perspectivas liberal e republicana 01/01/2020

A Possibilidade de Configuração da Relação de Emprego Entre a Uber e os Seus Motoristas 01/01/2020

A Sub-Representatividade Feminina na Política e a Lei de Cotas 05/12/2019

Participação Das Mulheres na Política: À Busca Pela Concretização da Igualdade de Gêneros Como Instrumento da Efetivação da Democracia 05/11/2019

Mandado de Segurança no Direito Eleitoral: Cabimento, Competência e Legitimidade 03/10/2019