REVISTA ÂMBITO JURÍDICO

EDUCAÇÃO

A proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil

Resumo: Este artigo busca tratar da proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil, abordando tanto a criança disléxica e a questão da educação, até direitos dos adultos disléxicos. É objetivo desse artigo apresentar uma discussão sobre os projetos de lei e leis existentes, que tratam da proteção da pessoa disléxica, no âmbito federal e estadual, além de disponibilizar o conteúdo

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): um modelo alternativo de execução penal

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores e ineficazes do sistema prisional. A Lei de Execução Penal, vigente no ordenamento jurídico pátrio, impõe ao Estado o dever de promover condições harmônicas de integração social do condenado, visando sua ressocialização. Diante disso, resta evidente

O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim

Resumo: Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo do acesso à justiça; Tece os antecedentes históricos de formação do Conselho

CONSUMIDOR

A proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil

Resumo: Este artigo busca tratar da proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil, abordando tanto a criança disléxica e a questão da educação, até direitos dos adultos disléxicos. É objetivo desse artigo apresentar uma discussão sobre os projetos de lei e leis existentes, que tratam da proteção da pessoa disléxica, no âmbito federal e estadual, além de disponibilizar o conteúdo

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): um modelo alternativo de execução penal

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores e ineficazes do sistema prisional. A Lei de Execução Penal, vigente no ordenamento jurídico pátrio, impõe ao Estado o dever de promover condições harmônicas de integração social do condenado, visando sua ressocialização. Diante disso, resta evidente

O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim

Resumo: Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo do acesso à justiça; Tece os antecedentes históricos de formação do Conselho

MUNDO

A proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil

Resumo: Este artigo busca tratar da proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil, abordando tanto a criança disléxica e a questão da educação, até direitos dos adultos disléxicos. É objetivo desse artigo apresentar uma discussão sobre os projetos de lei e leis existentes, que tratam da proteção da pessoa disléxica, no âmbito federal e estadual, além de disponibilizar o conteúdo

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): um modelo alternativo de execução penal

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores e ineficazes do sistema prisional. A Lei de Execução Penal, vigente no ordenamento jurídico pátrio, impõe ao Estado o dever de promover condições harmônicas de integração social do condenado, visando sua ressocialização. Diante disso, resta evidente

O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim

Resumo: Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo do acesso à justiça; Tece os antecedentes históricos de formação do Conselho

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