REVISTA ÂMBITO JURÍDICO

Compliance para startups cresce, mas exige cuidados

Especialista aponta caminhos para um desenvolvimento sólido A quem acredite que as práticas de Compliance devem ser atribuídas exclusivamente às grandes corporações e aos grupos econômicos mais fortes, mas as tendências mostram que é de bom tom rever esse conceito. Os maiores nomes seguem, obviamente,

EDUCAÇÃO

Prestação de alimentos no e do estrangeiro: um estudo à luz do Direito Internacional

Resumo: Este artigo trata da obrigação de prestação de alimentos, que é resultante da separação de casais, normalmente quando há filhos. Tal prestação no Brasil é bastante regulamentada pelo ordenamento jurídico pátrio, porém esta obrigação, quando ocorre entre alimentante ou alimentando residente em outro país apresenta dificuldades processuais e operacionais peculiares. Os tratados internacionais são importantes para a solução das

A proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil

Resumo: Este artigo busca tratar da proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil, abordando tanto a criança disléxica e a questão da educação, até direitos dos adultos disléxicos. É objetivo desse artigo apresentar uma discussão sobre os projetos de lei e leis existentes, que tratam da proteção da pessoa disléxica, no âmbito federal e estadual, além de disponibilizar o conteúdo

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): um modelo alternativo de execução penal

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores e ineficazes do sistema prisional. A Lei de Execução Penal, vigente no ordenamento jurídico pátrio, impõe ao Estado o dever de promover condições harmônicas de integração social do condenado, visando sua ressocialização. Diante disso, resta evidente

CONSUMIDOR

Prestação de alimentos no e do estrangeiro: um estudo à luz do Direito Internacional

Resumo: Este artigo trata da obrigação de prestação de alimentos, que é resultante da separação de casais, normalmente quando há filhos. Tal prestação no Brasil é bastante regulamentada pelo ordenamento jurídico pátrio, porém esta obrigação, quando ocorre entre alimentante ou alimentando residente em outro país apresenta dificuldades processuais e operacionais peculiares. Os tratados internacionais são importantes para a solução das

A proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil

Resumo: Este artigo busca tratar da proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil, abordando tanto a criança disléxica e a questão da educação, até direitos dos adultos disléxicos. É objetivo desse artigo apresentar uma discussão sobre os projetos de lei e leis existentes, que tratam da proteção da pessoa disléxica, no âmbito federal e estadual, além de disponibilizar o conteúdo

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): um modelo alternativo de execução penal

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores e ineficazes do sistema prisional. A Lei de Execução Penal, vigente no ordenamento jurídico pátrio, impõe ao Estado o dever de promover condições harmônicas de integração social do condenado, visando sua ressocialização. Diante disso, resta evidente

MUNDO

Prestação de alimentos no e do estrangeiro: um estudo à luz do Direito Internacional

Resumo: Este artigo trata da obrigação de prestação de alimentos, que é resultante da separação de casais, normalmente quando há filhos. Tal prestação no Brasil é bastante regulamentada pelo ordenamento jurídico pátrio, porém esta obrigação, quando ocorre entre alimentante ou alimentando residente em outro país apresenta dificuldades processuais e operacionais peculiares. Os tratados internacionais são importantes para a solução das

A proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil

Resumo: Este artigo busca tratar da proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil, abordando tanto a criança disléxica e a questão da educação, até direitos dos adultos disléxicos. É objetivo desse artigo apresentar uma discussão sobre os projetos de lei e leis existentes, que tratam da proteção da pessoa disléxica, no âmbito federal e estadual, além de disponibilizar o conteúdo

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): um modelo alternativo de execução penal

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores e ineficazes do sistema prisional. A Lei de Execução Penal, vigente no ordenamento jurídico pátrio, impõe ao Estado o dever de promover condições harmônicas de integração social do condenado, visando sua ressocialização. Diante disso, resta evidente

PARCEIROS ÂMBITO JURÍDICO