Notícias

Como estudar de forma mais efetiva para concursos na…

Preparar-se para concursos na área jurídica é um desafio que exige dedicação e uma metodologia de estudo bem definida. Dada a competitividade e a...
Âmbito Jurídico
5 min read

Falta de entrega do produto pode gerar danos morais…

Justiça pode determinar que o lojista indenize o consumidor que não recebeu a encomenda.  A compra on-line traz uma série de vantagens: possibilidade de...
Âmbito Jurídico
2 min read

Dia das Mães impulsiona vendas no e-commerce

Lojistas com estoque devem aumentar até 9% o volume de mercadorias vendidas na semana que antecede a data. Considerada uma das melhores datas do...
Âmbito Jurídico
4 min read

Quais são os benefícios do INSS?

Você já se perguntou quais são os verdadeiros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Muitos conhecem o INSS principalmente pela aposentadoria,...
Âmbito Jurídico
3 min read

Aspectos Jurídicos no Transporte de Mudanças e Veículos: Um…

O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens....
Âmbito Jurídico
2 min read

Moradia independente anticapacitista chega a São Paulo

Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e independência para adultos com deficiência.   Criada...
Âmbito Jurídico
4 min read

CNPJ com apenas um colaborador pode ter plano de…

Uma das vantagens dessa categoria é conseguir contratações de 35% a 50% mais baratas comparadas a planos de pessoa física   A contratação de...
Âmbito Jurídico
2 min read

Guia para Comprar e Vender Sites Online

Comprar e vender sites na internet tornou-se uma prática cada vez mais comum nos dias de hoje. Com o crescente mercado digital, muitas pessoas...
Âmbito Jurídico
1 min read

TV Box: Uma Exploração sobre sua Legalização

Nos últimos anos, a popularidade da TV Box tem crescido exponencialmente, transformando a forma como consumimos conteúdo audiovisual. No entanto, junto com esse crescimento,...
Âmbito Jurídico
1 min read

Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no…

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito...
Âmbito Jurídico
2 min read

Racismo religioso gera condenação por danos morais

Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$...
Âmbito Jurídico
1 min read

O Impacto das novas tecnologias no ambiente de trabalho:…

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz informações importantes sobre como desafios Legais e a proteção dos direitos trabalhistas nessa era...
Âmbito Jurídico
2 min read

Evento em defesa da Amazônia e do clima acontece…

O 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece de 24 a 26 de abril na sede do Ministério Público do...
Âmbito Jurídico
3 min read

Caso Kate Middleton: o que o vazamento de informações…

Alexander Coelho* Em um mundo onde a privacidade é cada vez mais preciosa, a proteção de dados pessoais sensíveis torna-se um tema de relevância...
Âmbito Jurídico
1 min read

Planejamento sucessório e patrimonial: oportunidade de proteger seu patrimônio…

*Por Leonardo Cotta Pereira Nos últimos tempos, uma série de mudanças na legislação tributária brasileira tem colocado em destaque a importância do planejamento sucessório...
Âmbito Jurídico
2 min read

Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e…

Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos...
Âmbito Jurídico
1 min read

Direitos e deveres do trabalhador em 2024: O que…

Advogada e especialista em direito do trabalho comenta sobre a importância e aplicações desses direitos Em um mundo onde as relações de trabalho estão...
Âmbito Jurídico
6 min read

TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a…

Acaba de ser publicado Acórdão no qual a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação da ENEL...
Âmbito Jurídico
1 min read

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e…

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF...
Âmbito Jurídico
1 min read

Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões…

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo Uma empresa do setor financeiro conseguiu...
Âmbito Jurídico
1 min read

Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

A essencialidade da construção civil na vida em sociedade é inegável e, consequentemente, são inúmeras as discussões travadas perante o Poder Judiciário envolvendo o...
Âmbito Jurídico
2 min read

Nova lei reforça permissão do consumidor de entrar em…

Advogada explica que tal prática por parte de alguns estabelecimentos é considerada abusiva e caracteriza venda casada, o que é proibido pelo Código de...
Âmbito Jurídico
1 min read

Cientista político analisa o que está em jogo na…

Fonte: Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor de sociologia da ESPM Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo...
Âmbito Jurídico
1 min read

Discriminação em processos judiciais por questões de gênero ainda…

Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso Para atender a uma recomendação...
Âmbito Jurídico
3 min read

Como obter isenção na taxa de inscrição do ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma das avaliações mais importantes para estudantes que desejam ingressar no ensino superior no Brasil. No...
Âmbito Jurídico
2 min read

Comprei um Ingresso e o Show foi Cancelado: O…

Você estava ansioso pelo show de sua banda favorita, contou os dias, e de repente, recebe a notícia: o evento foi cancelado. Embora seja...
Âmbito Jurídico
1 min read

Harmonização é quesito fundamental para gastronomia

Técnica é considerada uma forma de arte e expressão culinária. A gastronomia é uma área que tem despertado, cada vez mais, o interesse dos...
Âmbito Jurídico
2 min read

A importância da presença feminina na advocacia

Pesquisa revela que metade dos advogados do país são mulheres Iniciativas de escritórios jurídicos promovem diversidade de gênero e raça Nos últimos anos, houve...
Âmbito Jurídico
2 min read

A fragilizada Geração Z que está nas empresas

Os pais têm papel fundamental no processo de formação dos futuros líderes *David Braga Em meio à intensa discussão sobre diversidade, equidade e inclusão...
Âmbito Jurídico
3 min read

Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das…

Por Valmir de Souza (*) Deveria ser um ato simbólico a definição do Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, como a data final...
Âmbito Jurídico
2 min read