Conhecimento jurídico
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Explore este tema: Trânsito: multas, radares e rodízio.Referências para consulta: Código de Trânsito Brasileiro.Leituras relacionadas: Multa chega em quantos dias? Notificações e prazos; Tolerância de radar para limite de 40 km/h. Para saber se o rodízio de São…
Burnout, na lógica do CID, não é “um único código imutável”: ele aparece de formas diferentes conforme a classificação em uso. No Brasil, até a implementação da CID-11 (prevista para começar em janeiro de 2027), o enquadramento mais…
CTB e Recurso de Multa de Trânsito
Tirar a CNH em 2026 pode custar de menos de R$ 1.000 até mais de R$ 4.000, dependendo principalmente do seu estado (taxas do Detran e valores de clínicas), da categoria (A, B ou AB) e do modelo…
Existe direito a auxílio-acidente retroativo, com pagamento de atrasados, quando fica comprovado que a sequela permanente e a redução da capacidade para o trabalho habitual já estavam presentes a partir de uma data anterior ao início do pagamento,…
A contestação de Pix funciona por quatro frentes principais e cada uma tem regras e prazos diferentes: devolução voluntária (quando o recebedor aceita devolver), Mecanismo Especial de Devolução – MED (para fraude, golpe ou falha operacional, com pedido…
a nova legislação setorial reorganiza profundamente o universo da proteção veicular no Brasil e cria um padrão mínimo de governança, padronização contratual e transparência que beneficia diretamente associados e associações, inclusive nos nichos de veículos antigos e de…
A indenização de R$ 60 mil em parcela única para crianças de até 10 anos, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, que apresentam deficiências comprovadamente causadas pelo zika vírus contraído durante…
Sim, o consumo de pão de forma pode, em situações muito específicas, influenciar temporariamente o resultado do bafômetro, dependendo dos ingredientes, do tempo entre a ingestão e o teste e das condições fisiológicas do indivíduo. No entanto, isso…
CTB e Recurso de Multa de Trânsito
São Paulo ocupa, de forma isolada, o primeiro lugar entre os estados brasileiros que mais registram infrações de trânsito. Com mais de 25 milhões de autuações contabilizadas, o estado mantém um ritmo crescente de penalidades aplicadas aos condutores.…
CTB e Recurso de Multa de Trânsito
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. Criado em 2014, ele simboliza a necessidade urgente de atenção à vida no trânsito, envolvendo a sociedade como um todo: motoristas, motociclistas,…
CTB e Recurso de Multa de Trânsito
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser bloqueada por diversos motivos, como excesso de pontos, não renovação no prazo legal, suspensão, cassação, problemas administrativos ou pendências judiciais. Quando o documento é bloqueado, o condutor fica impedido de…
Não houve extinção geral do intervalo de uma hora para todos os trabalhadores. A CLT estabelece regras conforme a jornada e admite hipóteses de redução, inclusive pela negociação coletiva nos limites legais. Uma chamada sobre nova lei não…
Se você sofreu descontos indevidos no seu benefício do INSS, é possível recuperar esses valores. O caminho mais indicado é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, contestar o desconto e, se necessário, acionar a Justiça. A seguir,…
Recentemente, o governo italiano implementou mudanças significativas na legislação referente à concessão de nacionalidade por descendência, conhecida como jus sanguinis. A partir de agora, apenas indivíduos com pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália poderão…
A Lei Magnitsky é um instrumento jurídico internacional que permite que governos, especialmente os Estados Unidos, imponham sanções a indivíduos e entidades estrangeiras envolvidos em graves violações de direitos humanos e atos de corrupção. Ela ganhou esse nome…
O asilo político é um instituto jurídico internacional que garante proteção a indivíduos perseguidos em seus países de origem por motivos políticos, étnicos, religiosos ou sociais. Trata-se de um mecanismo essencial para a preservação dos direitos humanos, permitindo…
um menino de 9 anos, em Itapema, Santa Catarina, entrou em um Porsche estacionado, deu marcha ré e colidiu com o muro de um condomínio. A análise será fundamentada nas leis brasileiras, considerando o Código Civil Brasileiro (Lei…
CTB e Recurso de Multa de Trânsito
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), informa que o Rodízio Municipal de Veículos estará suspenso para carros no período do Carnaval. A…
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação anual para os proprietários de veículos no estado de São Paulo. Para 2025, o calendário de pagamento foi divulgado, permitindo que os contribuintes se organizem conforme…
A Resolução CONTRAN nº 1.013, publicada em 16 de outubro de 2024, estabelece novas diretrizes para os sistemas de livre passagem, conhecidos como free flow, em vias urbanas e rurais no Brasil. Essa medida visa modernizar o processo…
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), através da plataforma Estude IFRS, oferece uma ampla gama de cursos gratuitos destinados a promover a educação de qualidade e a qualificação profissional. Esta plataforma foi criada com o…
O financiamento bancário é uma das principais opções para quem deseja adquirir um imóvel no Brasil. No entanto, existem diferentes modalidades de financiamento, que podem variar conforme o sistema de amortização escolhido e as regras definidas pelas instituições…
Os feriados nacionais são datas reconhecidas legalmente em todo o território brasileiro, com direito à folga remunerada garantida pela Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 2025, o calendário contempla vários feriados que se desdobram…
A comprovação de residência é uma exigência comum em diversas situações, como abertura de contas bancárias, contratos de aluguel, inscrição em programas governamentais, entre outros. Contudo, muitas pessoas enfrentam o problema de não ter um comprovante de residência…
Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que pacientes pertencentes às Testemunhas de Jeová possuem o direito de recusar transfusões de sangue e podem exigir que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça…
Preparar-se para concursos na área jurídica é um desafio que exige dedicação e uma metodologia de estudo bem definida. Dada a competitividade e a complexidade dos temas abordados nesses exames, os candidatos precisam adotar estratégias eficazes para maximizar…
Justiça pode determinar que o lojista indenize o consumidor que não recebeu a encomenda. A compra on-line traz uma série de vantagens: possibilidade de pesquisar preços e produtos de forma rápida, diversas formas de pagamento e comodidade são…
Você já se perguntou quais são os verdadeiros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Muitos conhecem o INSS principalmente pela aposentadoria, mas suas contribuições vão muito além. Este artigo irá explorar, de maneira clara e…
O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens. Porém, por trás dessa aparente simplicidade, existem uma série de aspectos jurídicos que devem…
Uma das vantagens dessa categoria é conseguir contratações de 35% a 50% mais baratas comparadas a planos de pessoa física A contratação de um plano de saúde empresarial para um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com somente…