Notícias

Aspectos Jurídicos no Transporte de Mudanças e Veículos: Um…

O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens....
Âmbito Jurídico
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Moradia independente anticapacitista chega a São Paulo

Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e independência para adultos com deficiência.   Criada...
Âmbito Jurídico
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CNPJ com apenas um colaborador pode ter plano de…

Uma das vantagens dessa categoria é conseguir contratações de 35% a 50% mais baratas comparadas a planos de pessoa física   A contratação de...
Âmbito Jurídico
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Guia para Comprar e Vender Sites Online

Comprar e vender sites na internet tornou-se uma prática cada vez mais comum nos dias de hoje. Com o crescente mercado digital, muitas pessoas...
Âmbito Jurídico
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TV Box: Uma Exploração sobre sua Legalização

Nos últimos anos, a popularidade da TV Box tem crescido exponencialmente, transformando a forma como consumimos conteúdo audiovisual. No entanto, junto com esse crescimento,...
Âmbito Jurídico
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Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no…

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito...
Equipe Âmbito
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Racismo religioso gera condenação por danos morais

Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$...
Equipe Âmbito
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O Impacto das novas tecnologias no ambiente de trabalho:…

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz informações importantes sobre como desafios Legais e a proteção dos direitos trabalhistas nessa era...
Equipe Âmbito
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Evento em defesa da Amazônia e do clima acontece…

O 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece de 24 a 26 de abril na sede do Ministério Público do...
Equipe Âmbito
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Caso Kate Middleton: o que o vazamento de informações…

Alexander Coelho* Em um mundo onde a privacidade é cada vez mais preciosa, a proteção de dados pessoais sensíveis torna-se um tema de relevância...
Equipe Âmbito
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Planejamento sucessório e patrimonial: oportunidade de proteger seu patrimônio…

*Por Leonardo Cotta Pereira Nos últimos tempos, uma série de mudanças na legislação tributária brasileira tem colocado em destaque a importância do planejamento sucessório...
Equipe Âmbito
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Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e…

Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos...
Equipe Âmbito
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Direitos e deveres do trabalhador em 2024: O que…

Advogada e especialista em direito do trabalho comenta sobre a importância e aplicações desses direitos Em um mundo onde as relações de trabalho estão...
Equipe Âmbito
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TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a…

Acaba de ser publicado Acórdão no qual a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação da ENEL...
Equipe Âmbito
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Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e…

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF...
Equipe Âmbito
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Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões…

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo Uma empresa do setor financeiro conseguiu...
Equipe Âmbito
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Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

A essencialidade da construção civil na vida em sociedade é inegável e, consequentemente, são inúmeras as discussões travadas perante o Poder Judiciário envolvendo o...
Equipe Âmbito
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Nova lei reforça permissão do consumidor de entrar em…

Advogada explica que tal prática por parte de alguns estabelecimentos é considerada abusiva e caracteriza venda casada, o que é proibido pelo Código de...
Equipe Âmbito
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Cientista político analisa o que está em jogo na…

Fonte: Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor de sociologia da ESPM Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo...
Equipe Âmbito
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Discriminação em processos judiciais por questões de gênero ainda…

Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso Para atender a uma recomendação...
Equipe Âmbito
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Como obter isenção na taxa de inscrição do ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma das avaliações mais importantes para estudantes que desejam ingressar no ensino superior no Brasil. No...
Âmbito Jurídico
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Comprei um Ingresso e o Show foi Cancelado: O…

Você estava ansioso pelo show de sua banda favorita, contou os dias, e de repente, recebe a notícia: o evento foi cancelado. Embora seja...
Âmbito Jurídico
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Harmonização é quesito fundamental para gastronomia

Técnica é considerada uma forma de arte e expressão culinária. A gastronomia é uma área que tem despertado, cada vez mais, o interesse dos...
Âmbito Jurídico
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A importância da presença feminina na advocacia

Pesquisa revela que metade dos advogados do país são mulheres Iniciativas de escritórios jurídicos promovem diversidade de gênero e raça Nos últimos anos, houve...
Equipe Âmbito
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A fragilizada Geração Z que está nas empresas

Os pais têm papel fundamental no processo de formação dos futuros líderes *David Braga Em meio à intensa discussão sobre diversidade, equidade e inclusão...
Equipe Âmbito
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Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das…

Por Valmir de Souza (*) Deveria ser um ato simbólico a definição do Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, como a data final...
Equipe Âmbito
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LGPD tem executiva como protagonista em fórum de discussões…

Uma das 50 Melhores Mulheres em Segurança Cibernética das Américas será destaque do SecOps Summit 2024 Na semana em que se comemora o Dia...
Equipe Âmbito
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Ministra Cármen Lúcia participa de evento na Faculdade de…

Encontro na Universidade de São Paulo aborda novas estruturas das relações de trabalho e novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição...
Equipe Âmbito
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Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de…

No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência...
Equipe Âmbito
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Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios...
Equipe Âmbito
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