Gisele Leite
Este perfil reúne as assinaturas de Gisele Leite encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, pedagoga, advogada, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.
Fonte no acervo: Aspectos jurídicos da sociedade anônima.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.
Outros artigos com autoria histórica confirmada
- Aspectos diferenciadores da jurisdição penal (ou a Cinderela do Direito Processual)
- A democracia política hoje ou o grande impasse da democracia contemporânea
- Considerações sobre a prisão preventiva
- Propriedade em geral em poucas palavras
- Esclarecimentos sobre condomínio edilício.
- Uma introdução à teoria geral do direito.
- Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
- A diferença entre os direitos reais e direitos pessoais, obrigacionais ou de crédito
- Para se entender melhor o direito do consumidor
- Considerações sobre a instauração da falência
- Separação e divórcio sem maiores burocracias (comentários à lei 11.441/2007)
- Lixando-se para opinião pública
- Introdução ao Direito do Consumidor
- A necessidade imperiosa do Biodireito e da Bioética
- A ética da genética
- Ponderações sobre a guarda de menor
- A situação jurídica da criança e do adolescente.
- A condição jurídica do filho fora do casamento.
- O acesso à justiça como direito fundamental
- Indumentária polêmica
- O direito de expressar opiniões polêmicas
- Discussões sobre o conhecimento e suas diferentes significações
- Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus
- Aspectos jurídicos da confissão ou a rainha destronada
- Introdução ao Direito do Consumidor
- Para se entender melhor o direito do consumidor. Direitos Basilares dos consumidores
- Ainda sobre o preconceito …
- Quando morrem os inocentes
- A carta e o selo
- Conseqüências da inseminação artificial depois da morte do pai
- A questão da personalidade jurídica
- Constitucionalismo e sua história
- Exame de Ordem: dilemas e desafios
- Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no Direito?
- Peculiaridades do direito de família
- A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010
- Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
- Direitos humanos, direitos fundamentais e paradoxais
- Elementos da perspectiva constitucional
- A visão de Herbert Hart sobre o positivismo
- Breves considerações sobre a Teoria Geral da Constituição
- Educação como o segundo direito fundamental
- O constitucionalismo do futuro
- A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira
- O perfil masculino contemporâneo
- Considerações sobre a tutela, curatela e adoção
- Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva
- Comentários à Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das domésticas)
- Direito à legislação em face das omissões da lei
- Fundamentos de Direito Empresarial
- Você é pós-moderno?
- A importância do Direito Empresarial
- A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
- O Judiciário contemporâneo na sociedade órfã
- Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira
- O porquê da Filosofia do Direito
- Práticas abusivas em face do CDC
- Linhas preliminares sobre Direito do Consumidor
- Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor
- Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro
- Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil
- Princípios do Direito do Consumidor
- Entendendo a síndrome do bebê esquecido
- A ética do contratualismo
- Conflitos de direitos fundamentais na internet
- O conceito contemporâneo de Constituição
- O neoconstitucionalismo contemporâneo
- Judicialização e democracia
- A marcha da concretização dos direitos humanos
- Constitucionalização do Direito Privado
- Heidegger e a questão da técnica
- A contribuição de Thomas Kuhn para a filosofia da ciência
- A concreta solidão do amor líquido
- Modernidade Líquida e incertezas sólidas
- A ética e moral na pós-modernidade
- O processo constitucional (judicial e não judicial)
- O crime da arte
- Comentários a ação civil pública(Lei 7.347/85 ou LACP)
- A mídia e os poderes da Justiça
- Teoria das elites ou elitismo
- Considerações sobre os direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro
- Acertos e desacertos da recentíssima Reforma do CPC (Leis 11.276, 11.277 e 11.280 de 2006)
- A miséria invisível
- O novo direito de família
- Alimentos
- A Culpa conjugal e ruptura
- Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
- Vício redibitório e evicção
- Sobre a revisão dos contratos
- Controle de constitucionalidade
- Aspectos jurídicos da Lei Maior
- O significado do princípio do devido processo legal
- Breves reflexões sobre Ética
- Apreciações sobre o fato e o direito
- Separação e divórcio sem maiores burocracias – Comentários à Lei 11.441/2007
- CDC Intróito
- O intricado conceito de consumidor
- Novo Decreto do Call Center
- A polêmica do embrião
- Considerações sobre ADPF(Ação de descumprimento de preceito fundamental)
- Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus
- A história da ética
- As implicações jurídicas da interceptação telefônica