Oscar Valente Cardoso

Este perfil reúne as assinaturas de Oscar Valente Cardoso encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Juiz Federal Substituto na 4ª Região. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela UFSC. Especialista em Direito Público, em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil e em Comércio Internacional. Autor do livro “Juizados Especiais da Fazenda Pública (Comentários à Lei nº 12.153/2009)”, publicado pela Editora Dialética.

Fonte no acervo: Juizados Especiais da Fazenda Pública: Vigência da Lei nº 12.153/2009 e instalação dos juizados.

Artigos publicados

• Benefício assistencial e Lei nº 12.435/2011: Redefinição do grupo familiar
• Benefício Assistencial e Lei nº 12.435/2011: Redefinição do Conceito de Deficiência
• Valor da causa e competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
• Conciliador e Juiz Leigo nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
• Termo Inicial da Multa do Art. 475-J do CPC: (In)Definição do STJ?
• Juizados Especiais da Fazenda Pública: Vigência da Lei nº 12.153/2009 e instalação dos juizados

Política de autoria histórica

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