Marcelo Neves

Este perfil reúne as assinaturas de Marcelo Neves encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Assessor da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Engenheiro de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-Graduado em Administração Pública pela FGV.

Fonte no acervo: Extensão da exigência de regularidade fiscal na fase de habilitação do procedimento licitatório.

Artigos publicados

• Destinação das taxas de inscrição em concursos públicos vis–à- vis princípio da unidade de caixa. Estudo da legalidade
• Estudo sobre a viabilidade jurídica do pagamento de juros de mora a servidor público em âmbito administrativo
• Prioridade de tramitação dos processos – judicial e administrativo – em que estejam em causa direitos de pessoas com deficiência
• Prova de regularidade fiscal como pressuposto ao pagamento da despesa pública
• Extensão da exigência de regularidade fiscal na fase de habilitação do procedimento licitatório

Política de autoria histórica

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