Vanderson Roberto Vieira

Este perfil reúne as assinaturas de Vanderson Roberto Vieira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Unesp (Universidade Estadual Paulista). Mestre em Direito Penal pela mesma Instituição. Professor de Direito Penal do Curso de Direito da UNIFAIMI – Mirassol – SP

Fonte no acervo: As funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito.

Artigos publicados

• “Medidas de segurança” por tempo indeterminado (perpétuas): impossibilidade constitucional
• Criminalidade econômica – considerações sobre a lei 7.492/86 (lei do colarinho branco), que define os crimes contra o sistema financeiro nacional
• As funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito
• A retratação do agente – causa de extinção da punibilidade prevista no art. 107, inc. VI, do Código Penal

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.