José Galdino
Este perfil reúne as assinaturas de José Galdino encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Aquaviários –ANTAQ. Membro suplente licenciado do Conselho Seccional da OAB/AL. Ex-vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL. Ex-coordenador de Combate à Tortura e ex-membro da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institucional, ambos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Graduado pela Universidade Federal de Alagoas
Fonte no acervo: A aplicação do princípio da retroatividade benéfica no direito administrativo punitivo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Artigos publicados
- O compartilhamento de infraestrutura portuária como mecanismo de tutela da concorrência no setor e no mercado verticalizado
- O procedimento e a competência para desafetação de área pública de uso especial situada na poligonal do porto organizado
- A aplicação do princípio da retroatividade benéfica no direito administrativo punitivo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.