Leonardo Mota Costa Rodrigues

Este perfil reúne as assinaturas de Leonardo Mota Costa Rodrigues encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Especialista em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS) – Bahia.

Fonte no acervo: Lei de direitos autorais nas obras musicais.

Artigos publicados

• Tratados Internacionais no Direito Tributário
• Noções de direito autoral ao amparo da Lei n. 9.610/98 e alterações dadas pela Lei n. 10.695 de 1º de julho de 2003
• Lei de direitos autorais nas obras musicais

Política de autoria histórica

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