Marcos Patrick Chaves Barroso

Este perfil reúne as assinaturas de Marcos Patrick Chaves Barroso encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI

Fonte no acervo: Processo judicial eletrônico: Lei 11.419/06. Desafios em sua implantação.

Artigos publicados

• Lei nº13.104/15 – feminicídio e circunstâncias caracterizadoras de aumento de pena.
• Medidas protetivas da lei maria da penha e monitoramento eletrônico.
• Processo judicial eletrônico: Lei 11.419/06. Desafios em sua implantação

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.