André de Oliveira Morais

Este perfil reúne as assinaturas de André de Oliveira Morais encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUCMINAS). Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (FMD-PUCMINAS). Técnico Judiciário Federal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Fonte no acervo: Presunção de inocência versus Segurança Pública: Análise do julgamento do HC 84.078-7 pelo STF.

Artigos publicados

• O debate entre universalismo e relativismo cultural se justifica?
• Presunção de inocência versus Segurança Pública: Análise do julgamento do HC 84.078-7 pelo STF

Política de autoria histórica

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