Jane de Sousa Melo

Este perfil reúne as assinaturas de Jane de Sousa Melo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em direito pela Universidade de Cuiabá UNIC especialista em Direito Processual Civil em Direito Público em Política de Segurança Pública e Direitos Humanos. Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT

Fonte no acervo: As fontes formais do direito internacional do meio ambiente e a necessidade de novas fórmulas jurídicas para a proteção ambiental.

Artigos publicados

• A usucapião rural de bem imóvel em face da função socioambiental: uma análise da tendência jurisprudêncial brasileira
• As fontes formais do direito internacional do meio ambiente e a necessidade de novas fórmulas jurídicas para a proteção ambiental

Política de autoria histórica

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