Luiz Fernando Gama Pellegrini

Este perfil reúne as assinaturas de Luiz Fernando Gama Pellegrini encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3ª Câmara de Direito Público. Autor dos Livros: Direito Autoral do Artista Plástico e Obrigações Fiscais do Artista Plástico e outro

Fonte no acervo: Direito Autoral. Direito de Seqüência. Leiloeiro como depositário. Não cabimento da prisão pelo não pagamento da mais valia.

Artigos publicados

• Utilização de obras de arte plástica. Restrições. Direitos autorais e de nome
• Direito Autoral. Direito de Seqüência. Leiloeiro como depositário. Não cabimento da prisão pelo não pagamento da mais valia

Política de autoria histórica

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