Rafael Arrieiro Continentino

Este perfil reúne as assinaturas de Rafael Arrieiro Continentino encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado

Fonte no acervo: Senado Federal e controle difuso de constitucionalidade (art. 52, x da Constituição Federal de 1988).

Artigos publicados

• A inconstitucionalidade do artigo 1.276, § 2º do Código Civil de 2002
• Senado Federal e controle difuso de constitucionalidade (art. 52, x da Constituição Federal de 1988)

Política de autoria histórica

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