Sebastião Sérgio da Silveira
Este perfil reúne as assinaturas de Sebastião Sérgio da Silveira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça no Estado de São Paul, Doutor em Direito pela PUC-SP, Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UNAERP.
Fonte no acervo: O Regime diferenciado de custas na Lei nº 11977/09 – Programa Minha Casa – Minha Vida – Uma alternativa de tutela de interesses coletivos.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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