Flávio da Silva Azevedo Junior [1]
Anualmente a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza Congressos primorosos que nos conduz a uma reflexão profunda quanto ao panorama atual da justiça do trabalho e suas nuances vivenciadas no dia a dia das relações de trabalho.
No final de 2019, com maestria que lhe é peculiar, o Doutor e Mestre Carlos Henrique Bezerra Leite, no sétimo painel – Limitações do Acesso à Justiça do Trabalho: necessidade ou exagero? do IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho – entoou a belíssima canção Um Homem Também Chora (Guerreiro Menino), realizando um paralelo entre a atual conjuntura da justiça do trabalho e a forte letra da canção do já saudoso Gonzaguinha.
Com a palestra intitulada: “Honorários de Sucumbência. Liquidação do Pedido, Comprovação de Miserabilidade” brindou a todos que estavam ali presentes com uma sensibilidade louvável e ricos detalhes técnicos do tema que se propôs.
Ao reouvir a impactante música e exposição sensata de Bezerra Leite, dentre muitas reflexões sobrevindas, a aflição quanto a informalidade crescente travestida de empreendedorismo fajuto, perseguiu-me os pensamentos ao ponto de ir além, ousando a proceder com semelhante confronto entre a celebrada canção e a intricada realidade contratual contemporânea, ainda que sem o brilho e genialidade do Acadêmico citado.
A composição de Luiz Gonzaga do Nascimento Junior nasce no inicio dos anos 80 e se apresenta de forma tão atual, que dialoga com temas ainda efervescentes no país, como: machismo, capitalismo, importância do trabalho e a consequência de não o tê-lo.
Atendo-nos ao enfoque trabalhista, a canção inicialmente apresenta uma aula em tempos sombrios, sobre a necessidade ao direito de lazer e convívio social e familiar:
“Um homem também chora Menina morena Também deseja colo Palavras amenas/ Precisa de carinho Precisa de ternura Precisa de um abraço Da própria candura/ Guerreiros são pessoas Tão fortes, tão frágeis Guerreiros são meninos No fundo do peito/ Precisam de um descanso Precisam de um remanso Precisam de um sono Que os tornem refeitos […]”
Com flexibilizações cada vez mais burlescas na norma, o elastecimento da jornada de trabalho se sobreleva, desencadeando reflexos irreversíveis à saúde do trabalhador.
Em tempos de conceitos meramente atuariais que escanteiam os direitos sociais conquistados a duras penas, a informalidade clássica ou o seu mascaramento pelo fenômeno da uberização, apontam para precarização ainda mais severa das condições de trabalho.
Profissionais vinculados aos aplicativos de entrega rápida ou de transportes alcançam jornadas extenuantes de até 15 horas diárias, o que evidentemente, não se coaduna com as feições atribuídas aos estudos e normas de segurança do trabalho.
Sob essa perspectiva de insegurança absoluta, a música prossegue ressaltando:
“[…]É triste ver meu homem Guerreiro menino Com a barra do seu tempo Por sobre seus ombros/ Eu vejo que ele berra Eu vejo que ele sangra A dor que tem no peito Pois ama e ama […]”
Sobre os ombros dos(as) chefes de família recaem responsabilidades de um lar e preponderantemente sobre os mais jovens, a obsessão do consumo altamente estimulados que os fazem por vezes sangrar literalmente diante de sérios acidentes ocasionado pelo desespero de uma entrega rápida ou da privação do sono por mais uma viagem, permitindo a sonhada avaliação 5 estrelas.
Segundo dados da Companhia de Engenharia de Trafego de São Paulo, só em 2018 os acidentes fatais envolvendo motociclistas, cresceram 17,7 (http://www.cetsp.com.br/media/866316/relatorio-anual-2018-versao-28-05.pdf).
Sem qualquer vinculação direta com a grande empresa que intermedia a prestação de serviço, o denominado “parceiro cadastrado” ou “empreendedor” se vê totalmente desprotegido, afastados de qualquer garantia e refém da absoluta conivência do Estado.
O cenário hodierno da uberização é sofrível e tornou-se um ideal capitalista, em que se propagandeia a liberdade e benefícios da vassalagem, com o bônus da desvinculação absoluta com o vinculo de emprego, impondo ao trabalhador todo o risco do negócio, ainda que utilize algoritmos e GPS para controle de jornada de trabalho; mecanismos de “controle de qualidade”; imposição de preço/remuneração; aplicação de sanção disciplinar que abarcam as mais variadas situações (atraso na entrega, cancelamento de corridas, acelerações e freadas abruptas) e que podem emergir na suspensão ou no temido descredenciamento/bloqueio/expulsão do aplicativo. Verdadeiramente a velha e conhecida demissão.
Em um passado não muito distante, todo esse sistema de controle, pessoalidade na prestação de serviço claramente habitual, remunerado e com a possibilidade de punição era reconhecido como uma típica relação empregatícia. Hoje, majoritariamente, não mais. Tragédias do nosso tempo.
Nessa inversão de lógica destrutiva, o ápice da uberização é alcançado com a individualização e isolamento dos trabalhadores – própria desse sistema – que dificulta sobremaneira a organização coletiva, definhando a força de uma sindicalização.
Diante desse mascaramento da informalidade e distanciamento absoluto das regras protetivas do trabalho, persiste a pergunta: haveria escolha para um país que mantém mais de 12 milhões de desempregados?
Nesse sentido a canção explica:
“[…]Um homem se humilha Se castram seu sonho Seu sonho é sua vida E vida é trabalho/ E sem o seu trabalho O homem não tem honra E sem a sua honra Se morre, se mata […]”
Com a necessidade de sobreviver e subsistir com a sua família, a informalidade não se mostra como mais uma opção atual, e sim como única alternativa que mantém a escassa comida na mesa e a honra do labor que por vezes morre, por vezes mata.
Por mais estranho que nos pareça, os(as) guerreiros(as) meninos(as) convenceram-se nesta década, que mesmo sem opção, a ideologia do empreendedorismo falacioso é um privilegio e que o problema não está nos mecanismos brutais de exploração da força de trabalho, mas no “exagero” de direitos sociais previstos ou ainda, na carga tributaria atribuída ao empresariado. Aliás, essa visão de mundo é vendida e efetivamente comprada por boa parte da sociedade, como um mantra diabólico que chancelou as reformas trabalhista e previdenciária e que ecoa fortemente pelas redes sociais.
O historiador grego Tucídides, a mais de dois mil anos atrás já apresentava o correto diagnóstico ao ressaltar que a tirania só tem êxito pela felicidade do escravo diante de sua subalternidade.
Dentre os rasos e fúteis conceitos veiculados reiteradamente na grande mídia e de altíssimo poder alienatório, a frase de maior predileção e que justificaria a inanição das normas trabalhista seria “menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego”.
Após toda desconstrução de direitos sociais e ampla liberdade econômica, a realidade consiste em menos direito e mais precarização, com alta lucratividade para o grande capital e agressivo índice de desemprego e desalento.
A insegurança do porvir é absoluta e o conformismo com a servidão é plena, apresentando contornos que desafiam o mínimo existencial ao trabalhador.
Ricardo Antunes, um dos maiores estudiosos das relações de trabalho na atualidade, é irretorquível ao afirmar que “os jovens de hoje, se tiverem sorte, serão servos”. Sim, entre a fome e o labor precarizado, não há escolhas.
O final deste clássico de nossa musica popular brasileira coincide com a conclusão deste texto e por si só, declara o momento atual dos trabalhadores submetidos a latente exploração, fragilização dos direitos sociais, pulverização dos sindicatos e tentativa de extinção da justiça do trabalho… Não dá pra ser feliz, não dá pra ser feliz, não pra ser feliz, não da pra ser feliz.
[1] Advogado, especialista em direito do trabalho e seguridade social, pós-graduando em direito público.
