Valdomiro Soares – Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária
Desde julho de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI implementou o plano de combate ao backlog de patentes, visando a redução do número de pedidos de patente pendentes. Desde então, o desempenho do INPI vem melhorando substancialmente. Um exemplo é o total de decisões de deferimento ou indeferimento em 2019 foi aproximadamente 230% superior em relação a 2014, saindo de 6.074 decisões em 2014 para 20.332 decisões em 2019.
É fundamental que esse processo seja, inclusive, cada vez mais ágil, ainda mais agora que estamos enfrentando uma crise mundial sem precedentes. São com as marcas, patentes e inovações que a nossa economia é alavancada, pois sem produtos e registros dos mesmos no mercado não se ocorrem as vendas e a rotatividade do dinheiro em sociedade. O prazo ágil também vai beneficiar inúmeros empresários e inventores que estão com suas ações de pedidos de registros no órgão.
O setor estava temeroso que, diante da atual pandemia de COVID-19, os esforços para solucionar o backlog pudessem estar em risco. Ainda bem que não é isso que os números mais recentes do INPI demostram.
Desde março de 2020, os colaboradores do INPI trabalham totalmente de forma remota e o desempenho continua positivo. Como em março, que o número de decisões de deferimento e indeferimento é o mais alto desde janeiro de 2019, além da quantidade de exigências emitidas em março de 2020 que é a terceira maior desde o mesmo período. O INPI também continua a emitir exigências preliminares intensamente, razão pela qual a meta do INPI de reduzir o número de pedidos de patentes pendentes em 80% até 2021 ainda é viável.
Pode-se presumir que o órgão continuará dando o seu melhor durante o ano para cumprir com seus compromissos de celeridade nos processos do programa de Patentes Verdes, que trata sobre os registros de ideias sustentáveis, e nos processos normais para agilizar os novos registros. Além de, claro, contribuir ativamente para melhorar a economia de forma rápida e efetiva após a pandemia de COVID-19.
