Documento faz parte do rol de certidões exigidas para participação de processos licitatórios
Natal (RN) 29/06/2022 – As certidões negativas de feitos emitidas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte já podem ser solicitadas pelo nosso site. Para requerer uma certidão, qualquer pessoa pode acessar o menu “Serviços”, na barra superior ou na lateral direita do site, e depois clicar em “Certidão Negativa de Feitos”. Para ir direto à funcionalidade, acesse: https://www.prt21.mpt.mp.br/servicos/certidao-positiva-negativa.
A certidão é exigida, entre outras finalidades, para participar de processos licitatórios, e pode ser obtida a partir do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa ou pelo CPF, se o solicitante for pessoa física.
Antes da implementação da ferramenta online, o interessado precisava solicitar o cadastramento no Protocolo Administrativo e pedia a certidão por meio de um procedimento administrativo.
A nova funcionalidade entrou no ar nesta quarta-feira, 29 de junho de 2022.
