Revista Âmbito Jurídico nº 244 – Ano XXVII – Janeiro/2025

Uma Investigação Acerca do Ativismo Judicial: O Papel do Supremo Tribunal Federal em Meio ao Estado Democrático de Direito no Brasil

Autores: Anna Helena Muricy Bandeira Ramos / José Gustavo Macedo de Souza Alenca / Pedro de Oliveira Alves

Herdar ou Ser Herdado: o Dilema Dos Animais de Companhia na Sucessão

Autora: Bárbara Aparecida Nunes Souza

Cooperação Judiciária Nacional entre Juiz e Parte: A Prestação de Informação pela Parte por Meio de seu Advogado
Autor: Yuri Guilherme Cavalcante Ramos

Da Proteção Jurídica à Integridade Mental: Uma Análise sobre os Neurodireitos e sua Regulamentação

Autora: Maria Clara Rodrigues Arantes

Guarda Compartilhada e Alienação Parental: Mecanismos Judiciais para Preservação de Direitos

Autoras: Rita de Cassia Correa de Vasconcelos / Letícia Emanuelle Podgurski Bayer

Direitos dos Titulares de Dados no Brasil

Autora: Valéria Franco Job Cardoso de Almeida

Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e o Sistema Jurídico Brasileiro: Uma Análise da Perspectiva de Gênero por meio do Controle de Convencionalidade e dos Direitos Humanos

Autora: Tainara Buri

O Depoimento Especial e o Direito à Imagem de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Autora: Marina Dehon de Lima

O Acordo de Não Persecução Penal e o Plea Bargaining Como Estratégias de Combate à Corrupção: Estudo de Direito Penal Comparado e Análise de Resultados
Autora: Nathalia Maximo Corcini

Alienação Parental e a Lei: Protegendo Crianças e Adolescentes

Autora: Maria Eduarda Lacerda Souza / Cassandra Ribeiro Carvalho Vasconcelos