A cidadania italiana pode ser obtida de diferentes maneiras, sendo a via administrativa uma das formas mais comuns para descendentes de italianos que desejam obter o reconhecimento de sua nacionalidade. Esse processo pode ser realizado tanto no Brasil, através dos consulados italianos, quanto diretamente na Itália, em um comune (município italiano). O tempo de espera e os procedimentos variam dependendo do local onde o pedido for feito.
O que é a cidadania italiana via administrativa?
A cidadania italiana via administrativa é o procedimento oficial para reconhecimento da nacionalidade italiana por descendência (ius sanguinis), seguindo as regras estabelecidas pelo governo italiano. Esse processo pode ser feito por meio dos consulados italianos no exterior ou diretamente na Itália.
A principal vantagem da via administrativa é que, ao contrário da cidadania por naturalização, não há necessidade de residência prévia na Itália ou prova de conhecimento da língua italiana, pois o direito é transmitido pelo sangue.
Quem pode solicitar a cidadania italiana via administrativa?
A cidadania italiana pode ser reconhecida para qualquer descendente de italiano, sem limite de gerações, desde que a linha de transmissão da nacionalidade não tenha sido interrompida. Isso significa que:
- O ascendente italiano deve ter nascido na Itália e não ter renunciado à sua cidadania antes do nascimento dos filhos.
- A transmissão da cidadania pode ocorrer por via paterna ou materna, com algumas restrições no caso de mulheres que tiveram filhos antes de 1º de janeiro de 1948.
- É necessário apresentar toda a documentação que comprove a ligação genealógica com o ascendente italiano.
Como funciona o processo de cidadania italiana via administrativa?
O processo pode ser realizado de duas formas:
1. Via consulado italiano (fora da Itália)
A forma mais comum para brasileiros que desejam obter a cidadania italiana via administrativa é por meio do consulado italiano responsável pela sua região de residência.
As etapas do processo são:
- Reunir toda a documentação necessária.
- Apostilar e traduzir os documentos.
- Agendar o pedido de cidadania no consulado.
- Apresentar a documentação e aguardar a análise.
- Receber a confirmação do reconhecimento da cidadania.
O principal problema da via consular é o longo tempo de espera. Em alguns consulados, a fila pode durar mais de 10 anos devido à grande demanda.
2. Via comune na Itália (processo mais rápido)
Outra opção é realizar o pedido diretamente na Itália, o que pode acelerar o processo.
Os passos incluem:
- Viajar para a Itália e estabelecer residência em um comune.
- Apresentar os documentos à prefeitura do comune escolhido.
- Aguardar a análise e confirmação da cidadania.
- Receber a transcrição dos documentos no registro civil italiano.
Esse método costuma ser mais rápido, podendo ser concluído em 6 meses a 1 ano, mas exige que o requerente resida temporariamente na Itália.
Documentos necessários para a cidadania italiana via administrativa
Os documentos essenciais para o pedido incluem:
- Certidão de nascimento do ascendente italiano (emitida pelo comune na Itália).
- Certidão de casamento do ascendente italiano.
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes até o requerente.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN), comprovando que o ascendente italiano não renunciou à sua cidadania.
- Tradução juramentada e apostilamento de todos os documentos.
Quanto tempo leva a cidadania italiana via administrativa?
O tempo varia de acordo com o método escolhido:
- Via consulado: pode levar 10 anos ou mais.
- Via administrativa na Itália: pode ser concluída entre 6 meses e 1 ano.
Quanto custa o processo de cidadania italiana via administrativa?
Os custos podem variar conforme a complexidade do processo e o local onde será realizado. Os principais gastos incluem:
- Taxas consulares (quando aplicável).
- Custos de obtenção de documentos (certidões, segunda via, pesquisa genealógica).
- Traduções juramentadas.
- Apostilamento de Haia.
- Passagens e estadia na Itália (caso o processo seja feito lá).
O custo total pode variar entre R$ 10.000 e R$ 30.000, dependendo das taxas e serviços contratados.
Perguntas e respostas sobre a cidadania italiana via administrativa
1. Posso solicitar a cidadania italiana via administrativa sem viajar para a Itália?
Sim, é possível fazer o pedido através do consulado italiano, mas o tempo de espera pode ser longo.
2. Qual é a forma mais rápida de obter a cidadania italiana via administrativa?
O reconhecimento na Itália, diretamente em um comune, é a opção mais rápida, levando de 6 meses a 1 ano.
3. Todo descendente de italiano tem direito à cidadania italiana?
Sim, desde que consiga comprovar a descendência e que o antepassado italiano não tenha renunciado à cidadania antes de transmitir o direito aos filhos.
4. É necessário falar italiano para obter a cidadania por descendência?
Não. O conhecimento da língua italiana só é exigido para a cidadania por casamento.
5. O que acontece se houver erros nas certidões de nascimento e casamento?
Erros nos documentos devem ser corrigidos antes da submissão do pedido, pois podem levar ao indeferimento do processo.
Conclusão
A cidadania italiana via administrativa é um direito garantido para descendentes de italianos e pode ser solicitada por meio dos consulados no Brasil ou diretamente na Itália. O tempo de espera varia conforme o método escolhido, sendo mais rápido realizar o processo na Itália do que pelo consulado brasileiro.
Independentemente da escolha, é fundamental reunir toda a documentação corretamente, evitando atrasos e garantindo que o pedido seja aprovado sem complicações. Para quem deseja acelerar o processo, a via administrativa na Itália é a melhor alternativa, exigindo planejamento e recursos para a estadia no país durante o trâmite.
