A regulamentação do mercado de carbono no Brasil e a COP 25

O País é protagonista mais uma vez rumo ao cumprimento da proposta de redução de emissões

Com decisões e ações concretas adiadas para 2020, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), que ocorreu no mês de dezembro em Madrid, na Espanha, não alcançou uma conclusão nas negociações, mas, por outro lado, trouxe à tona a importância de se regulamentar o mercado de carbono no Brasil e no mundo.

Para a advogada, especialista em Direito Ambiental, Samanta Pineda, mesmo que esse assunto não tenha caminhado para uma resolução melhor, a discussão durante a conferência entre 197 países, já é positiva para pensar em soluções para o aquecimento global, com a compensação por perdas e danos sofridos por locais afetados pelas alterações climáticas, e as ações para atingimento dos objetivos nacionais da redução de emissão de gases de efeito estufa “O RENOVABio que estimula a substituição de combustíveis fosseis por biocombustível e o Programa ABC (agricultura de baixo carbono) são ações efetivas do Brasil que reduzirão significativamente a emissão desses gases”.

Samanta Pineda, que está sempre envolvida nas causas ambientais, inclusive é uma das profissionais que atuou no Novo Código Florestal, acredita que os planos de ações climáticas que as nações irão enviar, têm um olhar especial para a emissão de gases do efeito estufa pelo ser humano, que está interferindo no mundo. “É preciso que essas nações revejam suas formas de produzir, de consumir e gerar energia, principalmente”, explica ela.

Outro ponto positivo na conferência, de acordo com Samanta Pineda, foi a participação do Brasil. “Com a manutenção das suas metas, sem dúvida são as mais ousadas do mundo porque o Brasil emite apenas 2% dos gases do efeito estufa do planeta, e tem como meta reduzir na ordem de 30% a 40% a emissão”, explica.

Samanta Pineda

Além de sócia fundadora do escritório Pineda & Krahn Sociedade de Advogados, com sede em Curitiba e filial em Ribeirão Preto, Samanta é professora convidada no MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília e do INSPER/SP, onde ministra aulas de Direito Ambiental. É palestrante requisitada em todo o País sobre temas relacionados à sustentabilidade, comentarista do Jornal Terra Viva do grupo Band, e apresenta atualmente o programa Ação Sustentável. Também atuou em Brasília na elaboração do Novo Código Florestal.