Agora é o momento para desburocratizar o processo de pedidos de licenças ambientais

É o que defende a advogada e especialista ambiental Samanta Pineda, para a economia ganhar fôlego pós pandemia

Pedidos de licença ambiental, que as vezes levam oito ou até dez anos para serem aprovados pelos órgãos responsáveis e, que muitas vezes, nem chegam a sair do papel. Essa é a realidade do Brasil. Com a paralização do Congresso Nacional, a necessária votação do projeto de lei PL 3729/04, que estabelecerá regras gerais para o licenciamento e a modernização dos processo segue tramitando em Brasília.

Com o momento delicado da pandemia, esse processo poderia ser agilizado, até mesmo para fomentar a economia com a aceleração das autorizações de pedidos de licença ambiental de empresas de vários segmentos. A tecnologia permite essa desburocratização até com o aumento da proteção ambiental.

Em 2019, só o Ibama emitiu pouco mais de 600 licenças, porém o órgão tinha mais de três mil pedidos aguardando liberação. “Era necessário um Termo de Referência já pré-definido e o processo tinha que ser eletrônico. Entra no site do órgão, verifica os documentos e estudos necessários e a licença seria emitida eletronicamente”, defende a advogada e especialista em Direito Ambiental Samanta Pineda.

Ela reforça ainda que a fiscalização tem que ocorrer, claro, quando necessário. “Muitas vezes as atividades ficam paradas esperando o órgão responsável liberar e esse é o momento de partir para o processo eletrônico, para ganharmos agilidade e para que empresas possam ganhar tempo com a liberação”, explica Samanta.

O atual modelo, os órgãos licenciadores ficam atolados em análises de estudos intermináveis sobre empreendimentos que podem nem vir a existir, causando um grave déficit de pessoal para fiscalizar as atividades já em funcionamento. “Todos os órgãos querem partir para o processo eletrônico, para que os pedidos sejam mais céleres. Atualmente há possibilidade de vistorias por drones e liberações sem riscos, que fariam com que as atividades econômicas fluíssem melhor e o empreendedor não perdesse tanto tempo”, finaliza a advogada.

Samanta Pineda

A advogada Samanta Pineda, sócio fundadora do escritório Pineda & Krahn Sociedade de Advogados, é atualmente apresentadora do programa Ação Sustentável e comentarista do jornal Terra Viva no grupo Band. É professora convidada de Direito Ambiental no MBA da fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília e também no INSPER/SP.

Colaborou com a formação do Novo Código Florestal, além de ser uma das palestrantes mais requisitadas sobre temas relacionados a sustentabilidade. Em palestras, os temas que a advogada mais aborda atualmente são sustentabilidade na pecuária, construções sustentáveis e agro sustentável, com uma análise política e crítica da situação ambiental do país.